“Reverendo” envolvido no escândalo da compra de vacinas pelo Ministério da Saúde tem perfil controverso – Parte 2

Publicado originalmente em Coletivo Bereia por Lázaro Campos e Viviane Castanheira. Para acessar, clique aqui.

Convocado pela CPI da Covid, ele se apresenta como psicólogo, mas não tem registro no Conselho Federal da categoria

Na primeira reportagem a respeito de Amilton Gomes de Paula, pastor de uma denominação Batista intitulado “reverendo” envolvido no escândalo da compra de vacinas pelo Ministério da Saúde, Bereia encontrou inconsistências em seu currículo. Esta segunda matéria procura elucidar as razões dessas controvérsias sobre o perfil do líder religioso.

Amilton Psicólogo?

Diante das inúmeras filiações em entidades de classe e atividades ligadas à psicologia, descritas no currículo do religioso, Bereia apurou e descobriu que Amilton Gomes, de fato, recebeu um registro para atuar como psicólogo no Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal (CRP-DF), em janeiro de 2013. 

Reprodução de publicação na página oficial do CRP-DF no Facebook

No entanto, em 2017, o Conselho recebeu uma denúncia de fraude na documentação do pastor e de um grupo de psicólogos que teriam se formado na Faculdade de Ciências Humanas e da Saúde de Patos de Minas (MG) (SESPA). De acordo com a presidente do CRP-DF Thessa Laís Pires e Guimarães, em entrevista ao Bereia, a SESPA já estava fechada, mas configurava no MEC como ativa. O Conselho, então, deu um prazo para os envolvidos apresentarem nova documentação e comprovarem a conclusão do curso de Bacharel em Psicologia, o que não aconteceu. 

“Após a denúncia e todos os levantamentos que fizemos, a fiscalização chegou a conclusão que essas pessoas não cursaram o curso de psicologia, pois a faculdade já tinha fechado. Então, o CRP reabriu esse processo de inscrição, dando a todos os profissionais que apresentaram diplomas da SESPA a oportunidade de apresentarem novos documentos, mas nenhum deles apresentou. Por isso, todas as inscrições foram canceladas, excluídas do sistema e o processo encaminhado ao Ministério Público e à delegacia onde entregamos a denúncia”, conta Thessa Guimarães.

A presidente do CRP-DF esclarece ainda o porquê de o número do registro de Amilton Gomes não constar como cancelado no sistema de buscas disponibilizado pelo Conselho Federal de Psicologia no site da entidade. “Não consta no sistema como cancelado porque essa classificação é para o profissional idôneo que apresentou a documentação exigida, mas não quer mais exercer a profissão e por isso cancela. No caso deles não foi isso, eles apresentaram diploma com conteúdo falso, pois não cursaram psicologia”. 

Sobre os cursos de especialização citados no currículo do religioso, Thessa Guimarães alega que o Conselho não tem ingerência sobre as especializações e que são cursos livres. “Ele não é psicólogo e não está autorizado a exercer essa profissão. O Conselho enviou ofício a várias dessas instituições que ele cita no currículo comunicando que ele não é psicólogo”, explica. 

Ata-1151 da Reunião ordinária onde o CRP-DF deliberou sobre a nulidade dos diplomas da SESPA

Bereia também verificou a filiação de Amilton Gomes às demais entidades de classe citadas em seu currículo, como a Sociedade de Psicologia do Centro-Oeste (SOPSICO), da qual ele se apresenta como presidente. Não há site da entidade ou qualquer registro oficial dela. Há apenas uma postagem do logotipo, seguido de um texto explicativo sobre o que é a SOPSICO em uma rede social da Igreja Batista Ministério Vida Nova da qual o pastor é também presidente.    

Reprodução da publicação sobre a SOPSICO no Tumblr

No site da Sociedade Brasileira de Neuropsicologia (SBNp), por exemplo, o nome do religioso não consta na lista de Neuropsiquiatras credenciados pela entidade. O mesmo acontece com o Instituto Brasileiro de Avaliação Psicológica (IBAP)Bereia entrou em contato via telefone e WhatsApp com a Associação Brasileira de Neurologia e Psiquiatria Infantil e Profissões Afins (ABENEPI) e com a Associação Brasileira de Medicina Psicossomática (ABMP) e nenhuma delas reconhece Amilton Gomescomo membro ou filiado. Já a Sociedade Brasileira de Psicologia  (SBP), não retornou o contato até o fechamento desta matéria.  

Amilton Policial?

Outro ponto que chama atenção no currículo de Amilton Gomes diz respeito à sua ligação com entidades policiais. Consta em seu Currículo Lattes o cargo de Vice-Presidente da Federação Nacional de Policiais Ferroviários Federais. Bereia apurou e constatou que Gomes é também filiado ao Sindicato de PFF (Policiais Federais Ferroviários) e membro do IPA (International Police Association, Associação Internacional de Policiais, em inglês). Sua filiação sindical foi efetivada no dia 23 de setembro de 2020 e registrada no Diário Oficial da União.

Imagem: Reprodução Currículo Lattes de Amilton Gomes de Paula

Imagem: Reprodução da página 122 do DOU de  23 de setembro de 2020

Já a associação ao IPA foi confirmada pelos representantes da entidade no Brasil contatada pelo Bereia. Entretanto, ao serem questionados sobre como o pastor conseguiu se associar sem ser policial, não houve resposta dos representantes brasileiros da IPA. Bereia também não recebeu resposta quando perguntou a respeito do processo de filiação à associação. Não há registro da atuação de Amilton Gomes como policial em seu Currículo Lattes ou na página da SENAH.

O presidente da Associação Nacional dos Policiais Ferroviários Federais (ANAPFF) Carlos Romeu Alves Antunes afirma, no entanto, que a profissão não pode ter representação sindical, apenas associações. Isso acontece porque não há regulamentação desse cargo. “Eles criaram (o sindicato), mas é ilegal. Ainda não existe Policial Ferroviário Federal, portanto o STF não reconheceu esse sindicato. Ele (Amilton Gomes) não faz parte de nossa entidade, por não se tratar de um policial ferroviário. Não consta nos registros do Ministério da Justiça”, explica Antunes. 

O presidente da ANAPFF questiona a existência de uma Federação ligada à categoria, como consta no currículo de Amilton Gomes. “Como pode existir uma confederação se não existem sindicatos? Não existem sindicatos porque os PFFs (Policiais Ferroviários Federais) ainda não estão nos cargos. Estamos aguardando a Justiça resolver essa situação”. 

De fato, apesar de constar na Constituição Brasileira, a profissão não foi regulamentada. O Projeto de Lei n° 1786, de 2021 foi encaminhado ao Senado em maio deste ano sob a justificativa de que apesar de ter assento constitucional, a Polícia Ferroviária Federal nunca foi implementada e continua em tramitação na casa.

Reprodução de parte do Art. 144 da Constituição que aborda a criação da Polícia Ferroviária 

Reprodução do site do Senado Federal onde consta a situação do Projeto de Lei 1786

Chama a atenção, também, uma breve passagem de Gomes pelo Exército Brasileiro entre 1991 e 1998, no cargo de Adjunto Oficial General, de acordo com o seu Currículo Lattes. Não há, contudo, qualquer referência a este cargo no DECRETO No 71.733, DE 18 DE JANEIRO DE 1973 (e diversos decretos de atualização). Apenas no DECRETO Nº 9.435, DE 2 DE JULHO DE 2018 há menção a adjuntos (agentes da Agência Brasileira de Inteligência [ABIN], no exterior, junto às missões diplomáticas brasileiras). Não há comprovação de que Amilton Gomes tenha atuado nesse setor.

Imagem: Reprodução Currículo Lattes de Amilton Gomes de Paula

Assim como ocorreu na produção da matéria anterior, o religioso não retornou nossas tentativas de entrevista, apesar de ter recebido cordialmente o primeiro contato. Bereia então entrou em contato com os advogados de Amilton Gomes. Segundo o Dr. Daniel Sampaio, seu cliente só vai falar com a imprensa após o depoimento à CPI da COVID, em 03 de agosto.  

Formação religiosa e igreja de Amilton Gomes de Paula

Conforme detalha a apuração primeira parte da reportagem do Bereia, Amilton Gomes se apresenta como “reverendo” e membro da Convenção Batista Nacional (CBN). No entanto, lideranças da denominação negam o pertencimento da Igreja Batista Ministério Vida Nova à CBN. Bereia encontrou um site que oferece informações sobre a essa comunidade religiosa. O site possui diversas partes incompletas, mas contempla a biografia de Amilton Gomes (com as mesmas credenciais daquelas encontradas no Lattes), nomes de lideranças da igreja como pastores, presbíteros e diáconos, bem como fotos de celebrações. A aba de contato, no entanto, remete a um endereço de São Bernardo do Campo – e não Brasília, onde o site informa que igreja se localiza.

Reprodução da página inicial do site da Igreja Batista Ministério Vida Nova 

O canal no YouTube da  Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (SENAH) – entidade presidida pelo  religioso, tem vídeos da Igreja Batista Ministério Vida Nova em seus arquivos. Esses conteúdos vão desde sermões pregados por Amilton Gomes, gravações da parte musical do culto religioso e também transição de programa da igreja na Rádio Redentor de Brasília. As buscas no Google por “Vida em Cristo” e “Rádio Redentor” retornam conteúdos de uma das lideranças da igreja com imitações de acesso a esses links.

A respeito da formação de Amilton Gomes na Faculdade de Ciências, Educação e Teologia do Norte do Brasil (FACETEN), o Curso de Teologia não indicavínculo denominacional. No entanto, a instituição oferece pós-graduação lato sensu (especialização) em “Psicologia Pastoral”, o que aponta conteúdo voltado para igrejas evangélicas (cujos líderes clérigossão comumente denominados pastores). Outras pós-graduações lato sensu na área de Teologia dizem respeito a Ciências da Religião e História de Israel. Assim como Bereia abordou na primeira parte desta reportagem publicada em 12 de julho, a FACETEN está envolvida em escândalos que envolvem a emissão de diplomas falsos a policiais militares. 

*** 

Bereia classifica os conteúdos que divulgam o currículo do Reverendo Amilton Gomes de Paula, pastor envolvido na investigação de irregularidades na compra de vacinas contra covid-19 pelo Ministério da Saúde, como falsos (no que diz respeito à sua formação como psicólogo) e como imprecisos (no que se refere a funções de Policial Ferroviário Federal e Adjunto Oficial General do Exército). Quanto à vinculação religiosa, o pastor Amilton Gomes tem um diploma de Bacharel em Teologia na FACETEN, no entanto, a divulgação de que a igreja que ele dirige, a Igreja Batista Ministério Vida Nova, à Convenção Batista Nacional (CBN) é falsa.

Referências

Coletivo Bereia, https://coletivobereia.com.br/reverendo-envolvido-no-escandalo-da-compra-de-vacinas-pelo-ministerio-da-saude-tem-perfil-controverso-parte-1/. Acesso em 29 de julho de 2021.

CRP-DF (Facebook), https://www.facebook.com/crp01df/posts/676147242414935/#. Acesso em 24 de julho de 2021.

CFP, https://cadastro.cfp.org.br/. Acesso em 24 de julho de 2021.

CFP, https://transparencia.cfp.org.br/wp-content/uploads/sites/15/2017/08/Ata-1151.pdf. Acesso em 24 de julho de 2021.

SBNp, https://sbnpbrasil.com.br/neuropsicologos/. Acesso em 24 de julho de 2021.

IBAP, https://www.associados.ibapnet.org.br/site/associadospessoafisica. Acesso em 24 de julho de 2021.

DOU, https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/09/2020&jornal=530&pagina=122. Acesso em 24 de julho de 2021.

DOU, https://drive.google.com/file/d/1lJOmIdMGp3CQRtnnnV-XCqWjoaaqLj0r/view?usp=sharing. Acesso em 24 de julho de 2021.

ANAPFF, https://www.anapffoficial.com.br/. Acesso em 24 de julho de 2021.

Senado Federal, https://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/CON1988_05.10.1988/art_144_.asp. Acesso em 24 de julho de 2021.

Senado Federal, https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8968557&ts=1624913158201&disposition=inline. Acesso em 24 de julho de 2021.

Senado Federal, https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/148380. Acesso em 24 de julho de 2021.

Lattes, http://lattes.cnpq.br/2732952000040059. Acesso em 24 de julho de 2021.

Planalto, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d71733.htm. Acesso em 24 de julho de 2021.

Planalto, https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/d9435.htm. Acesso em 24 de julho de 2021.

Igreja Batista Ministério Nova Vida, https://amiltonpaula.wixsite.com/igreja-batista/contact. Acesso em 21 de julho de 2021.

SENAH (Youtube), https://www.youtube.com/watch?v=s6v8dcihrgM. Acesso em 21 de julho de 2021.

SENAH (Youtube), https://www.youtube.com/watch?v=_N2_ZmTHuB8. Acesso em 21 de julho de 2021.

SENAH (Youtube), https://www.youtube.com/watch?v=sns47_JtVsA. Acesso em 21 de julho de 2021.

Rádio Redentor, https://radioredentor.com.br/. Acesso em 21 de julho de 2021.

FACETEN, http://www.faceten.edu.br/arquivos/documentos/16fe6c42c5eb743ee286c9f7bcbf318b1.pdf. Acesso em 21 de julho de 2021.

FACETEN, http://faceten.edu.br/arquivos/documentos/e4e78d23f5966b6a8a1ebfe7bfb941281.pdf. Acesso em 21 de julho de 2021.

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