Falsa abolição: a cada 7 dias, um trabalhador é resgatado em situação análoga à escravidão no Piauí

Publicado originalmente em Ocorre Diário. Para acessar, clique aqui.

Faltava tudo! Expostos às condições mais degradantes possíveis, um grupo de 18 trabalhadores foi resgatado em situação análoga á escravidão no Piauí, nesta segunda-feira (30/08). Dormindo ao relento e sem as mínimas condições de moradia, os trabalhadores eram obrigado à pernoitar no meio do mato, embaixo de árvores. O segundo grupo de trabalhadores, estavam alojados em uma pequena casa, que não apresentava as mínimas condições de habitabilidade e conforto.

Em geral, todos os trabalhadores estavam sem o registro em carteira de trabalho; não possuíam cama, apenas redes que trouxeram de suas casas; não dispunham de armários para guarda de seus pertences. Nos locais encontrados ou nas frentes de serviços, não havia nenhuma instalação sanitária, chuveiro ou lavatório e nem local para o preparo, guarda e cozimento dos alimentos, tampouco local adequado para a tomada de refeições. Também não era fornecida água potável aos trabalhadores; e estes não foram submetidos a exame médico admissional e não receberam equipamento de proteção individual.

Esses trabalhadores se soma aos mais de 1.274 trabalhadores resgatados entre 1995 e 2020 no Piauí. A média é de 49 trabalhadores resgatados por ano, um a cada 7 dias. O Piauí é o segundo estado do nordeste do maior número de casos na média histórica calculada pelo Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, ficando atrás apenas do Maranhão e Bahia.

Fotos: SRT/PI

De um modo geral, são trabalhadores que colocam suas vidas em risco, para garantir o sustento das suas famílias. Nesse casos mais recentes, os trabalhadores foram resgatados após inspeção no norte do estado do Piauí, pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), coordenado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), na atividade de extração de palhas da carnaúba. Em uma frente de trabalho, localizada no município de Jatobá do Piauí, foram encontrados 08 (oito) trabalhadores e em outra frente de trabalho, na cidade de Castelo do Piauí, foram encontrados mais 10 (dez) trabalhadores, nessa situação, dentre eles um adolescente de 16 anos.

O GEFM realizou o resgate (como se chama o afastamento de trabalhadores submetidos a condições degradantes de trabalho) dos 18 trabalhadores em razão das péssimas condições de trabalho, vida e moradia encontradas. Importante salientar, que a fiscalização na atividade da carnaúba no interior de Piauí é decorrente de ação de inteligência fiscal realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM). Participaram da ação fiscal de resgate, além da Inspeção do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal (PF). A operação fiscal continua em curso, entre os dias 23 de agosto a 02 de setembro de 2.021.

A coordenadora do GEFM, a auditora-fiscal do trabalho Gislene Stacholski, explica que outra frente de carnaúba fora fiscalizada na cidade de Castelo do Piauí, onde 08 (oito) trabalhadores estavam sem o registro do contrato de trabalho. Os empregadores das três frentes de trabalho foram identificados, e todos eram produtores cadastrados na Indústria Brasil Ceras Ltda, de Campo Maior/PI, onde entregavam a produção de todo o pó da carnaúba extraído. Foram notificados a regularizar o vínculo dos trabalhos ali encontrados; a quitar as verbas rescisórias dos empregados resgatados; a recolher o FGTS e as contribuições sociais previstas de todos os trabalhadores. Na tarde do dia 30/08/2021, foram realizados os pagamentos das verbas rescisórias dos 18 (dezoito) trabalhadores resgatados, no montante aproximado de R$ 64.000,00.

Todos os 18 (dezoito) empregados resgatados terão direito a três parcelas de seguro-desemprego especial de trabalhador resgatado e foram encaminhados ao órgão municipal de assistência social, para atendimento prioritário aos trabalhadores resgatados.

Escravidão ontem e hoje: trabalhadores negros são 88% dos regatados em trabalho escravo no Piauí

Nos últimos 5 anos, entre 2016 e 2020, a cada cinco trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão no Piauí, quatro são negros. Pretos e pardos representam 88% do total de trabalhadores resgatados nesse período. Os dados são do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas e evidenciam a forte relação entre racismo, desigualdade e trabalho escravo contemporâneo.

Os trabalhos com agropecuária representam que que a totalidade dos casos no estado, cerca de 70%. No que diz respeito ao à escolaridade das vítimas, as informações dispostas no Observatório permitem identificar vulnerabilidades relacionadas a padrões sócio demográficos. Cerca de 34% dos resgatados no Piauí não tinha sequer completado o 5º ano do ensino fundamental, 13% eram analfabetos funcionais e 10% analfabetos completos. Outros 17% chegaram a fazer até o 9º ano e apenas 9% completaram o ensino médio completo.

Luan Matheus Santana, com informações da Superintendência Regional do Trabalho no Piauí – SRT

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