Quem defende a doutrinação na educação?

Publicado originalmente em Jornal da Universidade. Para acessar, clique aqui.

Artigo | Rafael Vieira Levandovski, mestre em História, examina casos de perseguição a docentes e estudantes no período da ditadura cívico-militar, além da inserção de um delegado de polícia e torturador como professor no Colégio Julinho

*Por: Rafael Vieira Levandovski
*Foto de capa: Flávio Dutra/Arquivo JU 04 nov. 2015
 – Aluna volta para sala de aula na Escola Municipal de Ensino Fundamental América, no Morro da Cruz, em Porto Alegre

Nos últimos anos, ganharam força no Brasil vários movimentos conservadores que criticam educadores por uma suposta ideologização ou uma doutrinação nos ambientes educativos. Esse foi, inclusive, um dos temas de artigo de Amanda Dória de Assis, veiculado neste mesmo jornal. Amanda Assis reforça a falácia do discurso contra a “ideologia de gênero” e a necessidade de combater movimentos neoconservadores que buscam intervir nos espaços educacionais.

Neste artigo, trago um contraponto à ideia de que existe doutrinação esquerdista nas escolas. Tentarei explicar como esse discurso também esteve presente no contexto posterior ao golpe de 1964 e expor alguns dos efeitos da ditadura sobre o cotidiano educativo daquele período. Os eventos narrados neste artigo foram abordados na minha dissertação de mestrado, defendida em 2021 na UFRGS.  

Inicialmente, vale ressaltar que o controle da educação e dos espaços educativos foi uma prioridade dos governos do período da ditadura. Basta ver que, logo após o golpe de 1964, um dos principais grupos afetados pela “operação limpeza” (ou seja, pela perseguição e pelo afastamento dos “subversivos” dos espaços públicos) foi justamente o dos/das profissionais da educação.

Em diferentes partes do estado, de uma forma parecida com a dos agentes públicos que atualmente invadem as escolas para evitar “doutrinação”, foram instaurados inquéritos que buscavam investigar “atividades subversivas na classe estudantil e no magistério”. 

Sobre isso, parece interessante expor algumas considerações acerca da professora Wanda de Souza Trindade. Em 1964, o capitão Fernando Bezerra de Castro concluiu que ela organizava conferências que visavam “[…] deixar claras as “maravilhas” existentes na Rússia Comunista, dando a entender que o regime de lá é perfeito”; participava em reuniões da União dos Estudantes Secundários de Alegrete, verdadeiras reuniões de “bolchevização nacional”, o que demonstrava que ela fazia “propaganda em estabelecimentos de ensino”. Wanda Trindade, que era professora estadual concursada, teve como punição a aposentadoria compulsória. Assim como ela, encontrei dados sobre 47 trabalhadores e trabalhadoras da educação que sofreram punições semelhantes entre 1964 e 1966. 

No entanto, a perseguição direta aos profissionais “doutrinadores” não foi o único dos efeitos da ditadura sobre a educação. A documentação burocrática das escolas (as atas de ocorrência, os boletins, as reuniões internas) tornou-se acessível aos órgãos de informação e vigilância da ditadura, como o DOPS e o SNI.

As escolas, dessa forma, funcionaram como espaços essenciais para o projeto de “defesa da segurança nacional” perpetrado pela ideologia da ditadura. 

Ao estudar a documentação dos órgãos de informação sobre o Colégio Estadual Júlio de Castilhos (o Julinho, de Porto Alegre), é possível encontrar menções a vários acontecimentos “subversivos” (como alunos que reclamavam de professores, protestos contra o uso de uniforme, greves contra as aulas de matemática, panfletagens ou tentativas de reabrir entidades estudantis). Tudo era minuciosamente registrado pelas direções, ou mesmo por agentes infiltrados, e devidamente incluído nos prontuários dos envolvidos, muitas vezes adolescentes de 14, 15 ou 16 anos.

Esses prontuários, semelhantes a uma “ficha corrida”, eram base para a elaboração de “atestados ideológicos”. Eles eram necessários, por exemplo, para prestar um concurso público ou para participar de uma seleção de emprego. Nesse sentido, não era incomum que as pessoas descobrissem registros sobre suas vivências como estudantes mais de uma década depois. Apesar de não lembrarem dos acontecimentos, sua “ficha suja” permanecia, e o atestado impedia que seguissem suas vidas.

Assim, o combate à ideologização nas escolas também passava por interferências na vida das pessoas para além dos espaços educativos. 

Por fim, outro efeito da ditadura sobre os espaços educativos foi a inserção de professores alinhados às características ideológicas adequadas ao Estado ditatorial. Isso significava incluir policiais e militares como parte do corpo docente das escolas, em especial das disciplinas de Educação Moral e Cívica (EMC) e de Educação Física. Diferentemente dos dias de hoje, contudo, não era necessário denominar quais as escolas consideradas “cívico-militares” e quais receberiam mais recursos estatais por aderirem aos programas governamentais. 

Ainda sobre o Julinho, encontrei várias informações sobre a atuação docente de José Morsh. Ele trabalhou como professor de EMC e Oficial de Disciplina do Julinho, provavelmente entre os anos de 1969 e 1984. Antes disso, fora delegado de polícia e um dos responsáveis pela prisão, pela tortura e pelo assassinato do sargento Manoel Raimundo Soares, evento também conhecido como o “Caso das Mãos Amarradas”. Não encontrei outro fato igual de um torturador que se tornou professor, mas investigações posteriores poderão compreender melhor até que ponto chegou a presença dos agentes da segurança pública como indivíduos responsáveis pela educação da juventude.  

Dessa forma, não é novidade alguma o discurso sobre ideologia de gênero e doutrinação nas escolas.

Por trás da “preocupação” com a educação da juventude, da defesa da família, da moral e dos bons costumes está a mesma hipocrisia daqueles que fechavam os olhos para a inserção de torturadores como profissionais da educação; daqueles que, sob a ideia de combate à “bolchevização”, não se importavam com a perseguição aos trabalhadores em educação e mais preferiam que as escolas se tornassem delegacias de polícia. 

Nós, educadores e educadoras, sabemos que não somos nós que defendemos a doutrinação. Narrar alguns dos episódios do passado, nesse sentido, mais do que como aviso, serve de forma de reavivar a memória e de reconhecer que ela é necessária para pensarmos projetos para além do autoritarismo vigente – para que nunca se esqueça, para que nunca mais aconteça.


Rafael Vieira Levandovski é mestre em História pela UFRGS e professor na EMEF Albino Dias de Melo – Gravataí/RS.

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