Publicado originalmente em Observatório de Comunicação Pública – OBCOMP. Para acessar, clique aqui.
O objetivo é garantir direitos, evitar a desinformação e coibir a violência política
Em julho, noventa organizações da sociedade civil e pesquisadores acadêmicos lançaram uma agenda de pressão para que as plataformas digitais atuem com seriedade na proteção da integridade das eleições de 2022. O documento, que faz parte da campanha Democracia pede Socorro, analisa as políticas já implementadas pelas big techs e apresenta um conjunto de recomendações a serem adotadas.
De acordo com a campanha, as eleições de 2022 no Brasil devem se realizar em um ambiente de debate público acirrado e polarizado. Esse contexto aumenta o risco de que a desinformação e violência política, especialmente contra mulheres, pessoas negras, indígenas, populações tradicionais, quilombolas e LGBTQIA+, alcance volume relevante e afete negativamente o processo democrático.
As organizações avaliam que as políticas implementadas pelas plataformas digitais são insuficientes para proteger a higidez das eleições. Ainda que haja diferenças entre elas, nenhuma das plataformas de redes sociais têm políticas suficientemente adequadas para os desafios do processo eleitoral em curso, entendem essas organizações. As recomendações visam direcionar as medidas que devem ser adotadas pelas plataformas para proteção de direitos individuais e coletivos, em especial para proteção do processo eleitoral.
Entre as recomendações estão:
I. Diretrizes gerais sobre integridade eleitoral;
II. Regras transparentes e isonômicas a outros países para bibliotecas de anúncios;
III. Políticas para combater a violência política contra mulheres, pessoas negras, indígenas, populações tradicionais, quilombolas e LGBTQIA+;
IV. Políticas para combater a desinformação que afeta a Amazônia, a agenda climática, do meio ambiente, e dos povos originários e tradicionais;
V. Regras para garantia dos direitos dos usuários e mitigação dos danos decorrentes de erros de ação das plataformas.
De acordo com o documento, “se espera que as plataformas envidem seus melhores esforços para proteger, ao mesmo tempo, as dimensões individuais e coletivas da liberdade de expressão, bem como o necessário equilíbrio entre este e os demais direitos constitucionais (…) em especial para proteção da integridade do processo eleitoral”.
Para mais informações sobre a Campanha Democracia Pede Socorro, acesse: https://democraciapedesocorro.com/
A proposta completa você confere aqui: https://bit.ly/3SR7lBB