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A possibilidade de loteamento da pasta das Comunicações dentro do processo de composição de novas forças políticas de apoio ao governo Lula, que assume no próximo domingo, dia 1, está gerando uma reação de movimentos sociais ligados ao setor, alguns dos quais com participação bastante ativa no processo de transição. A insatisfação se dá na forma de uma carta-manifesto em elaboração nesta quarta, 28, e ainda recebendo assinaturas no fechamento desta reportagem, segundo apurou este noticiário. Mais de 70 assinam o documento, como Intervozes, Fenaj, FNDC, Diracom, CUT entre outros.
O protesto é contra a possibilidade de que o Ministério das Comunicações possa “ser entregue ao União Brasil ou a outros partidos de direita”, conforme diversas especulações publicadas ao longo da tarde desta quarta. Uma das possibilidades seria a inclusão do Ministério das Comunicações na cota do União Brasil, partido que tem como origem a fusão do antigo DEM e do PSL, que elegeu Jair Bolsonaro em 2018, e que hoje abriga nada menos do que o senador eleito Sérgio Moro, do Paraná. O União Brasil seria, por outro lado, um aliado de peso para garantir maioria de Lula no Congresso.
O nome cotado para assumir a pasta das Comunicações pelo União Brasil seria o do deputado federal Paulo Azi (BA). Azi foi presidente da Comissão de Ética da Câmara nos últimos anos, posição no qual teve papel relevante na sustentação da base de apoio de Bolsonaro. No setor de comunicações, tem participação pouco destacada tendo apenas apoiado a proposta de destinação de recursos para a conexão em escolas durante o período da pandemia. Paulo Azi teria ainda o apoio do ex-candidato derrotado a governador ada Bahia, ACM Jr., que é próximo do setor de radiodifusão.
Em sua atuação como deputado estadual, Paulo Azi relatou uma CPI na Bahia contra a atuação das empresas de telefonia e já como deputado federal fez algumas provocações na Comissão de Direitos do Consumidor contra a atuação das teles.
Outra possibilidade de composição política seria com o PSD, e nesse caso o nome indicado seria o do deputado federal por Pernambuco, André de Paula. Apesar de o PSD não ser aliado nacional do PT, em Pernambuco André de Paula trabalhou alinhado com o Partido dos Trabalhadores pela campanha de Marília Arraes (Solidariedade). André de Paula também integrou algumas frentes parlamentares com atuação no setor, como a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros, mas sem atuação destacada no setor. Algumas notícias que circularam no final do dia davam conta de que André de Paula teria aceitado ficar com o Ministério da Pesca.
Trabalho frustrado
Vale destacar que apesar do trabalho amplo da equipe de transição, ouvindo opiniões de diferentes setores, o relatório final completo não foi divulgado. A opção foi justamente pelo sigilo do documento até que ele pudesse ser apresentado ao futuro ministro, a fim de evitar constrangimentos políticos. As entidades que assinam o manifesto dizem compreender a importância da composição política, mas aparentemente o recuo na decisão já sinalizada na semana passada, de que a pasta ficaria com o Partido das Comunicações, tendo Paulo Teixeira (PT/SP) como nome praticamente certo, criou um grande descontentamento. A seguir, a versão da carta que circulava até o fechamento deste noticiário:
“Movimentos, entidades e pessoas signatárias desta nota pública recebemos com temor a notícia de que o Ministério das Comunicações pode ser entregue ao União Brasil ou a outros partidos de direita. Ainda que a governabilidade seja uma questão no regime político brasileiro, não é razoável cogitar que um partido que até ontem esteve com Jair Bolsonaro controle uma área essencial ao combate à extrema direita.
Saímos de mais uma eleição em que ficou nítida a influência da mídia e das plataformas digitais no debate público. A partir desses espaços, o bolsonarismo foi urdido, alcançou a Presidência da República e criou um sistema político e cultural que, à base de muita desinformação, segue ameaçando a democracia. Para mudar esse cenário, é preciso encarar as comunicações como estratégicas, não como moeda de troca política.
O Brasil não pode seguir alheio ao debate mundial sobre o tema, cada vez mais central na própria geopolítica e no dia a dia da população. Vivemos uma profunda transformação social estimulada pelas tecnologias da informação e da comunicação. Educação, saúde, meio ambiente, direitos humanos, trabalho e tantas outras áreas fundamentais têm sido impactadas por elas.
Na transição, o Grupo de Trabalho Comunicações analisou esse cenário e apresentou propostas que direcionam os esforços do Ministério nesse sentido, a exemplo da criação de uma Secretaria de Serviços e Direitos Digitais, da proposição de amplo programa de conexão da população e de medidas para promoção da diversidade e da pluralidade na radiodifusão, como a valorização dos meios públicos e comunitários. Recebemos, por isso, com alegria o possível anúncio do deputado Paulo Teixeira (PT) como ministro das Comunicações, o que esperávamos ser concretizado nesta semana.
A combinação das propostas com um nome comprometido com esse programa poderia ajudar o Brasil a enfrentar um legado de omissão nessa área, o que favoreceu o golpe contra Dilma Rousseff e a ascensão do bolsonarismo.
Se queremos enfrentar o fascismo, não podemos abrir mão da disputa da comunicação. E isso significa manter o Ministério das Comunicações no campo progressista”.
Histórico
Vale destacar que o Ministério das Comunicações nunca foi do PT nos dois governos Lula anteriores. No seu primeiro mandato, o presidente Lula optou por entregá-lo na composição ao PDT de Miro Teixeira, e depois ao PMDB de Eunício Oliveira e Hélio Costa. Apenas nos governos Dilma Rousseff o Minicom foi do PT (Paulo Bernardo e Ricardo Berzoini). Com Temer, ele foi finalmente entregue ao PSD de Gilberto Kassab e, mais recentemente, já no governo Bolsonaro, ficou sob o comando de Fábio Faria (PP) e receber influência do também pessedista Cezinha da Madureira (PSD/SP).