Publicado originalmente em Coletivo Intervozes. Para acessar, clique aqui.
Direito autoral pode parecer assunto de interesse apenas de artistas e criadores. Mas em uma sociedade do conhecimento e cada vez mais baseada em bens imateriais, o direito autoral é uma questão de Justiça Social e Desenvolvimento. O acesso à educação e à cultura, a garantia e promoção da liberdade de expressão e de vida digna de artistas, o desenvolvimento científico, das artes e até de negócios dependem das regras do direito autoral.
O Remix – Direito Autoral para Geral, fruto da parceria do InternetLab com o Intervozes, Núcleo de Pesquisa em Direitos Fundamentais, Relações Privadas e Políticas Públicas (NUREP/UFFRJ) e o Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IBDA), acredita que a proteção dos autores e direitos de utilização é não apenas relevante, mas crucial para o desenvolvimento sociocultural, ambiental e econômico. Mas a lei atual é engessada e pouco adaptada ao nosso tempo, anseios sociais e econômicos.
A reforma da lei de direitos autorais brasileira é um dos objetivos do projeto, desde que a partir de um debate com a participação direta de autores, de usuários e de todos os setores da sociedade. A legislação brasileira precisa ser mais transparente, amigável aos próprios autores e artistas e equilibrada para responder ao interesse público, de forma a suportar todo o ecossistema das artes e da cultura, incluindo os profissionais e o público consumidor de obras artísticas e científicas.
Em um país rico em diversidade mas também, infelizmente, extremamente desigual, uma mudança equilibrada nos direitos autorais pode estimular a produção cultural plural, a distribuição de riqueza e o acesso justo ao conhecimento.
Quer saber quais são os sete pontos fundamentais para que o direito autoral seja um instrumento para assegurar justiça social, desenvolvimento econômico e diversidade cultural? Acesse o site do projeto e siga o projeto nas redes sociais: Remix – Direito Autoral pra Geral e Twitter.