Publicado originalmente em Coletivo Intervozes. Para acessar, clique aqui.
O Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social e mais de 170 organizações do mundo assinaram a “Carta aberta para banimento global de usos de reconhecimento facial e outros reconhecimentos biométricos remotos que permitam vigilância em massa, discriminatória e enviesada”. A carta é fruto da campanha “Ban biometric surveillance”, mobilizada pela Access Now, Anistia Internacional, European Digital Rights (EDRi), Human Rights Watch, Internet Freedom Foundation (IFF) e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
No documento, as organizações pedem o banimento total do uso de reconhecimento facial e outras tecnologias de vigilância capazes de identificar, seguir, destacar individualmente e rastrear pessoas em todos os lugares que elas vão, minando os direitos à privacidade e à proteção de dados, à liberdade de expressão, à liberdade de reunião e associação e à igualdade e à não-discriminação.
“Essas tecnologias, desde seu design, ameaçam os direitos dos cidadãos e já causaram danos significativos. Nenhuma proteção técnica ou legal poderia eliminar totalmente a ameaça que representam e, portanto, acreditamos que nunca devem ser usadas em espaços públicos ou de acesso público, seja pelo governo ou pelo setor privado. O potencial de abuso é muito grande e as consequências muito graves”, diz a carta.