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Por Sebasthian Judah
Etiqueta: Lenga-Lenga (Conteúdo Impreciso)
O primeiro ponto que foi verificado a partir de manchetes de que “Governo Lula irá cobrar R$ 77,6 milhões de tarifas para uso das águas do rio São Francisco” foi analisar quais são essas tarifas, mas nenhum site analisado especificou quais são e como elas funcionam e qual foi o valor delas no ano passado. Também não foi encontrado nenhuma referência ao valor pago pelo estado da Paraíba em 2022 e previsto para 2023. Após a leitura das notícias foi feita uma pesquisa para encontrar a resolução citada, que foi publicada aparentemente no Diário Oficial da União. Foram encontradas as seguintes informações e documentos:
ANA estabelece tarifas para adução de água bruta do Projeto de Integração do São Francisco em 2023
Em seguida, uma leitura de cada um dos sites apresentados acima foi realizada e foi constado os seguintes fatos:
- A cobrança de tarifas para uso/adução de águas brutas do rio São Francisco acontece todo ano, não é algo que um governo ou outro decide cobrar, então as notícias com os títulos onde aparece “Governo Lula” são tendenciosos. Apenas uma das notícias apresenta o nome certo, que é a do site “Mais PB” na qual é citada corretamente como Governo Federal;
- Como diz diretamente no site do governo “As tarifas terão validade a partir do momento em que houver assinatura dos contratos de prestação do serviço pelos estados receptores das águas do Velho Chico: Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte” então, caso não haja assinaturas, nenhum valor será cobrado aos estados e nenhuma água do rio São Francisco será utilizada;
- De fato foi postado no Diário Oficial da União o valor definido para as tarifas, mas não foi a mando do Governo Lula, mas sim do Governo Federal pois é algo que ocorre todo ano e está ligado ao PISF (Projeto de Integração do Rio São Francisco), que tem como objetivo levar água do rio São Francisco a 12 milhões de pessoas em 390 municípios no Ceará, na Paraíba, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, estados historicamente vulneráveis à seca. O Projeto também visa a beneficiar 294 comunidades rurais às margens dos canais. O empreendimento abrange a construção de 13 aquedutos, nove estações de bombeamento, 28 reservatórios, quatro túneis, nove subestações de energia elétrica em alta tensão e 270 quilômetros de linhas de transmissão. O Eixo Leste passa por Pernambuco e Paraíba, enquanto o Eixo Norte pode atender municípios de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. (informações tiradas diretamente do site do Governo Federal.)
Para fins de comparação, foi pesquisada também os valores das tarifas de 2022:
ANA define tarifas para adução de água bruta do Projeto de Integração do São Francisco em 2022
Ao comparar com os valores do ano passado, o custo total dos serviços de adução de água sofreu redução de 17.25%, indo de R$ 332 milhões (valor de 2022) para R$ 274.7 milhões (valor de 2023). O valor total é dividido para os estados que são banhados pelo rio São Francisco, e como nas notícias checadas é citado apenas o estado da Paraíba, o valor definido para o estado foi reduzido de R$ 112,1 milhões (valor de 2022) para R$ 77,6 milhões (valor de 2023), o que configura uma redução de cerca de 30.7% (valor aproximado com base em cálculos feitos por eu mesmo).