Publicado originalmente em Agência Lupa por Evelyn Fagundes. Para acessar, clique aqui.
ircula nas redes sociais uma publicação que afirma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria implementado um novo imposto para produtos comercializados pelas empresas asiáticas Shein e Shopee. O post é acompanhado de um vídeo em que o mandatário fala sobre taxar o comércio internacional. Por WhatsApp, leitores sugeriram que o conteúdo fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da Lupa:
Lulão mete IMPOSTO na SHEIN E NA SHOPPE! Milhares de pessoas estão reclamando que seus produtos estão retidos na alfândega esperando o pagamento do BOLETO! IMPOSTO DE 50% DO VALOR DO PRODUTO!
– Legenda de publicação que circula no WhatsApp
Falso
A informação analisada pela Lupa é falsa. Até o momento, nenhum novo imposto foi criado para taxar produtos importados vendidos pelas empresas Shein e Shopee. Diante de queixas de varejistas brasileiros, o Ministério da Fazenda ainda estuda adotar medidas relacionadas à questão. No entanto, de acordo com as regras vigentes, remessas internacionais já estão sujeitas à tributação pela Receita Federal.
Em entrevista ao site Brasil247 em 21 de março, Lula afirmou que pretende incluir tributos nos produtos que venham de fora, já que, segundo ele, a falta de taxação sobre esse comércio representaria um problema para a economia brasileira. O discurso do presidente, no entanto, não foi direcionado especificamente aos produtos do setor de comércio eletrônico.
“Quero chamar a indústria automobilística para conversar: ‘O que é que tá acontecendo com vocês?’ O que tá acontecendo com outros setores da economia, sabe? Eu quero uma relação extraordinária com os chineses, a melhor possível, mas nós não podemos aceitar que as pessoas fiquem vendendo para cá coisas sem pagar Imposto de Renda. É preciso que a gente tenha uma seriedade nisso”, argumentou o petista.
A declaração de Lula ocorre em um contexto de pressões de setores do empresariado brasileiro descontentes com o crescimento de empresas como Shein, Shopee e AliExpress. Varejistas nacionais acreditam que a competição é desleal, já que as plataformas asiáticas não estão submetidas aos mesmos impostos e custos trabalhistas que as empresas brasileiras. À BBC News Brasil, o Ministério da Fazenda declarou que o tema está sendo discutido internamente na pasta.
Ainda que, até o momento, não exista nenhum imposto novo, a legislação vigente prevê que consumidores brasileiros podem ser taxados pela Receita Federal ao importarem produtos. Atualmente, para compras de até US$ 3.000, é cobrado um imposto de 60% sobre o valor total da compra (contando com frete e seguro), explica o órgão.
Existe uma isenção prevista na legislação para bens enviados de pessoa física para pessoa física, desde que as remessas tenham valor de no máximo US$ 50 ou o equivalente em outra moeda. Esses valores estão vigentes desde 1999, estabelecidos pela Portaria MF n.º 156/1999.