Publicado originalmente em *Desinformante por Liz Nóbrega. Para acessar, clique aqui.
Um dos primeiros atos do novo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi a assinatura do decreto para a criação da Secretaria de Políticas Digitais, que será chefiada pelo idealizador e ex-coordenador geral do *desinformante, João Brant. A Secretaria buscará formular e implementar políticas públicas para promoção da liberdade de expressão, do acesso à informação e de enfrentamento à desinformação e ao discurso de ódio na internet.
O ato demonstra o tom que o novo governo dará para o combate à desinformação e a promoção de direitos no âmbito digital. “O governo passa a dar uma atenção de forma organizada pro tema das políticas digitais, buscando principalmente promover e proteger os direitos individuais e coletivos no ambiente informacional. Acho que esse é o ponto chave que justifica a criação da secretaria e que motiva uma ação específica que passa pelo combate à desinformação, ao discurso de ódio, mas também à proteção de crianças, adolescentes e vítimas de desinformação”, destacou Brant.
João Brant é doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo, com mestrado em Regulação e Políticas de Comunicação pela London School of Economics (LSE). Foi Secretário Executivo do Ministério da Cultura no governo Dilma, entre 2015 e 2016 e é consultor em políticas de comunicação, Internet e cultura, tendo prestado serviços de consultoria a diversas instituições.
“Damos um passo muito importante: o governo federal deixa de ser produtor de desinformação e passa a ter estruturas para combatê-la. Por isso, é uma felicidade enorme ver João Brant assumir a Secretaria de Políticas Digitais da Secom”, avalia Nina Santos, que agora assume a coordenação geral do *desinformante.
A Secretaria de Políticas Digitais está subordinada à Secretaria de Comunicação Social, comandada pelo deputado federal Paulo Pimenta. Entre as atribuições também estão a proposição de políticas relacionadas aos serviços digitais de comunicação e a formulação de políticas para a promoção do desenvolvimento do jornalismo profissional, destacando o pluralismo e a diversidade midiática. Tais medidas, de acordo com Brant, serão propostas em diálogo e avaliação de iniciativas já realizadas internacionalmente.
A estrutura da nova secretaria também inclui dois novos departamentos: o Departamento de Promoção da Liberdade de Expressão e o Departamento de Direitos na Rede e Educação Midiática. As estruturas vão atuar na promoção de políticas em articulação com outros ministérios, como o da Justiça e Segurança Pública, dos Direitos Humanos e da Cidadania e da Cultura.
“Quanto mais a secretaria se articular com outros ministérios, mais ela será bem-sucedida. Tem agendas que passam por competências da justiça, dos direitos humanos, de igualdade racial, do Ministério das Mulheres, Ministério da Cultura e acho que não faz sentido nenhum pensar essa agenda sem uma articulação com esses atores. Não tenho dúvida de que organizar essa articulação interministerial é chave para o sucesso e impacto das ações da secretaria”, pontuou Brant.
Em diálogo com o Ministério da Educação, por exemplo, serão articuladas e implementadas políticas públicas de educação midiática, uma das ações fundamentais para a diminuição do impacto das fake news e das campanhas de desinformação. Já com o Ministério da Cultura serão pensadas políticas para a promoção de conteúdo brasileiro no ambiente digital.
Com a nomeação para o comando da Secretaria de Políticas Digitais, João Brant passa a coordenação geral do *desinformante para Nina Santos, que já atuava como coordenadora acadêmica da iniciativa. “O *desinformante foi um espaço onde a gente mergulhou e organizou tanto o diagnóstico quanto a discussão de soluções sobre o tema da desinformação. Eu deixo projeto muito feliz de a gente ter conseguido botar ele de pé, saudoso já do debate que a gente consegue fazer e muito certo de que um projeto como ele e outros na área de desinformação são essenciais para poder mapear o que está acontecendo, entender o cenário e entender as possíveis soluções. Quanto melhor for o diagnóstico, certamente melhor serão as medidas adotadas para enfrentar os problemas”, colocou Brant.
Mudanças no *desinformante
A coordenação geral do projeto ficará a cargo de Nina Santos, que até o momento atuou como coordenadora acadêmica. Santos é pesquisadora no Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital e no Centre d’Analyse et de Recherche Interdisciplinaires sur les Médias, na Sorbonne, e diretora do Aláfia Lab.
“Nesse novo momento do país, o combate à desinformação ganha outro patamar, o que nos exige mobilização constante para de fato conseguir avançar na construção de um ambiente digital mais saudável, inclusivo e democrático. Assumir a coordenação geral do *desinformante nesse momento é um delicioso desafio que tenho o prazer de encarar”, disse Nina ao assumir o projeto.