Publicado originalmente em O Estado do Piauí por Luana Sena. Para acessar, clique aqui.
O crescimento exponencial de Teresina joga luz a consequências no tráfego e na mobilidade urbana, causadas pela instalação e chegada de grandes empreendimentos. Na zona leste da capital, por exemplo, estabelecimentos de ensino – escolas, faculdades, cursos, etc – são polos geradores de tráfego, pois a busca pelos seus serviços provoca aumento na circulação de veículos e pedestres, numa crescente demanda por espaços de estacionamento e área de embarque e desembarque.
Quem passa pelo trecho Av. Homero Castelo Branco e Av. Dom Severino, nos horários de pico, vê de perto o impacto da instalação de escolas como a Bright Bee e a unidade leste do Instituto Dom Barreto no mesmo quadrante. O trecho também é via de acesso para outras instituições na zona Leste como as escolas Lerote, Madre Savina e Equação Certa.
“Os impactos vão desde o meio ambiente, como a qualidade do ar, a poluição sonora, o conforto térmico, a mobilidade urbana”, explica Mariana Soares, arquiteta e urbanista que mora na região. “Esses alagamentos que vemos todos os anos na zona Leste não são à toa”, segue frisando. “É o impacto dessas construções na drenagem urbana, solo que está deixando de ser permeável para dar lugar ao cimento”.
No bairro Morada do Sol, a escola Maple Bear instalou-se na Rua Profa. Adalgisa Paiva, em frente à Praça Jéssica Nogueira. “A escola adotou a praça e eles estão fazendo um estacionamento”, disse a vizinha Tássia Carvalho, que também vive o incômodo do barulho causado pelo empreendimento. Na tentativa de amenizar o trânsito, a escola, por iniciativa própria, instalou tartarugas na via de acesso à sua portaria. “Depois veio a Strans e arrancou, danificando o asfalto, e instalando uma lombada”, conta Carvalho.
Rua Profa. Adalgisa Paiva, porta de escola no bairro Morada do Sol (Foto: arquivo pessoal)
A realização de um estudo de impacto, prévio à construção ou ampliação de um empreendimento imobiliário, é requisito legal disposto na Lei Municipal Nº 3.565, de 20 de outubro de 2006. É dever do poder público municipal solicitar ao empreendedor a elaboração do Estudo Prévio do Impacto de Vizinhança, o EPI, para que possa obter licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento. Além disso, após instalados, cabe aos órgãos competentes a fiscalização de que o que foi aprovado seja corretamente executado.
“O alvará de construção e o ‘habite-se’ de um empreendimento têm que ser aprovados previamente”, explica Carlos Affonso, secretário executivo de planejamento urbano do município. “O responsável assina o estudo dizendo qual o impacto na vizinhança e quais as medidas que vão ser feitas para amenizá-lo ou anulá-lo”, segue dizendo. “Para receber o documento, parte desses impactos têm de ser solucionados e verificados pelos agentes antes de liberar aquela edificação”.
No entanto, os estudos prévios nem sempre podem prever os transtornos futuros – sejam eles de ordem urbana ou cultural. “Pode acontecer um fator novo, alguma coisa que não estava prevista no estudo e aí é preciso que se faça um novo ajuste”, observa. “Às vezes a solução é mudar o desenho da calçada, às vezes alargar um espaço, aumentar a faixa de acomodação pro carro, essas coisas”, segue dizendo. “A Strans deve ter uma lista”. O Colégio CEV unidade Kennedy, por exemplo, foi pioneiro em adotar três faixas exclusivas para embarque de estudantes, iniciativa que ameniza, mas não resolve por completo o problema do trânsito no cruzamento da Av. Vilmary com a Kennedy em determinados horários.
“Qualquer pessoa que se sentir lesada ou prejudicada, por exemplo, por conta do tráfego naquela área, pode reclamar”, pontua Affonso. “A responsabilidade de verificar se o acordo está sendo cumprido é de cada secretaria competente, mas nem sempre o que pode ser feito para corrigir é de responsabilidade daquele empreendedor, pode ser de terceiros, inclusive, da prefeitura”.
Expansão e cidadania
A escola Bright Bee foi fundada na zona Leste de Teresina em 2009. O primeiro prédio da atual sede foi levantado em 2010 e, atualmente, a escola bilíngue está construindo um novo prédio no quarteirão ao lado, que será sede do Ensino Médio, com entrada na Rua Thomaz Tajra. A inauguração está prevista para o segundo semestre de 2023.
“Antes de investir na expansão física da nossa escola, procuramos empresas e profissionais especializados em projetos arquitetônicos, urbanísticos e todos os projetos são encaminhados aos órgãos competentes responsáveis por emitir os alvarás de construção e de funcionamento”, informou a assessoria.
Para amenizar os transtornos ocasionados no trânsito da região, a escola diz contar com dois drives internos nas diferentes entradas, que ajudam na fluidez. “Além dessas medidas, sempre solicitamos à Strans o auxílio de guardas de trânsito e de outros mecanismos que possam melhorar o tráfego, diante do surgimento de mais instituições de ensino na mesma região em que a Bright Bee está inserida”, ressaltou.
“O maior problema que existe hoje na porta das escolas, em respeito ao tráfego, é a falta de educação”, diz Affonso, da SEMPLAN. “Há casos em que as escolas nem são tão grandes, mas causam transtorno absurdo no tráfego porque as pessoas param na fila dupla, tripla, largam o carro no meio da rua para ir pegar as crianças”, segue exemplificando. “É uma atitude pouco cidadã e, neste caso, cabe uma fiscalização para multar as pessoas que desobedecem a lei”.
O Instituto Dom Barreto não respondeu às tentativas de contato da reportagem. O espaço segue aberto.
Público X privado
A reportagem apurou que a Praça Jéssica Nogueira, localizada no bairro Morada do Sol foi cedida à escola Maple Bear através do projeto municipal “Adote um espaço público”. A Prefeitura Municipal capta empresários para que passem a ser responsáveis pelo espaço antes mantido pela gestão pública.
Escola “adota” e faz reparos em praça pública na zona Leste (Foto: arquivo pessoal)
“O empresário não pode utilizar ele para exploração de atividade econômica e tem a responsabilidade de reformar, cuidar e manter a praça”, explicou Francisco Brandão, gerente de controle e fiscalização da SAAD Leste. “Essa praça ganha um tema para atrair a população à praça”. Ele cita que o projeto piloto foi a Praça da Igreja Nossa Senhora de Fátima, onde a empresa Kazoly Ecológica se anexa à praça. Ela reformou a praça e fez um ecoponto para que as pessoas depositem seu lixo e gerem crédito para utilizar na loja de plantas e equipamentos de jardinagem.
Em nota, a Escola Maple Bear, que funciona no bairro há sete anos, informou que todos os estudos de viabilidade e impacto foram implementados e que “esses estudos continuam sendo realizados para manter o bem-estar de toda a comunidade”. A nota apontava ainda benefícios conquistados pela escola para a região onde instalou-se, tais como asfaltamento completo da Rua Profa. Adalgisa Paiva, sinalização de trânsito e otimização da iluminação. A escola destaca ainda os cuidados com a manutenção da praça, onde foi instalado um parque infantil, bancos e estacionamento para veículos.