Excesso de cautela com defeso eleitoral gera apagão de dados públicos que compromete acesso à informação

Publicado originalmente por The Conversation Brasil

Nas últimas semanas, pesquisadores que procuraram, em sites oficiais, dados sobre desmatamento ou mortalidade infantil, por exemplo, encontraram uma mensagem inesperada: “conteúdo restrito”. Desde 4 de julho de 2026 vigora o chamado “defeso eleitoral”, um período de três meses que antecede o pleito em que a legislação eleitoral impõe uma série de condutas vedadas aos agentes públicos, dentre elas a proibição de publicidade institucional dos órgãos públicos.

A medida levou diversos órgãos e entidades da Administração Pública de todo o país a retirar do ar, por precaução, volumes expressivos de dados indispensáveis, destinados à pesquisa científica e à formulação de políticas públicas. Alguns estados anunciaram a suspensão integral de sites e redes sociais oficiais até 25 de outubro. Em julho de 2026, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) chegou a retirar do ar cerca de 146 mil matérias jornalísticas sob a mesma justificativa. O resultado é um apagão temporário de dados que atinge quem pesquisa, quem informa e quem depende dessas informações para trabalhar.

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