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O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição para o cargo de presidente da República, foi o primeiro entrevistado da série de entrevistas que o jornal Nacional (JN) realiza nessa semana com os candidatos mais pontuados nas pesquisas eleitorais. Entre os temas, estiveram a pandemia, ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF), planos de governo futuro para a economia, meio ambiente e educação, além do processo eleitoral brasileiro, assunto tido como carro chefe do atual presidente.
Sobre a maioria dos questionamentos feitos na entrevista e checados, Bolsonaro respondeu boa parte deles com conteúdo de desinformação. Confira.
“Eu não xinguei ministros. Você (William Bonner) não está falando a verdade quando fala em xingar ministro. Isso não existe”, diz Bolsonaro.
É falsa a afirmação de que Bolsonaro nunca xingou ministros do Superior Tribunal Federal (STF). Em suas entrevistas e lives ao vivo em suas redes sociais, são costumeiros os xingamentos de Bolsonaro a pelo menos dois magistrados: Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Os mesmos xingamentos são endossados por alguns seus seguidores em rede sociais. Durante a manifestação do dia 7 de setembro de 2021, o presidente chamou Moraes de “canalha”. Sobre Barroso, Bolsonaro se referiu com um xingamento no dia 6 de agosto de 2021. Dias antes, ele já havia chamado o ministro de “criminoso” e “mentiroso” por suas posições contra o voto impresso. O vídeo do Uol comprova o xingamento.
“Eu quero transparência nas eleições”(…) “ Como que você diz que são auditáveis, se em 2014 não aconteceu isso?” (Sobre as urnas)
Em todas as eleições há auditoria das urnas e elas fazem parte do sistema da Justiça Eleitoral, divulgado publicamente e de forma transparente. O sistema eletrônico de votação passa por diversas etapas de auditoria realizadas antes, durante e após o pleito. Um dos eventos mais relevantes para atestar o grau de confiança das urnas eletrônicas é o Teste de Integridade, que ocorre nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) no mesmo dia da eleição, e é acompanhado por empresa de auditoria externa. O processo consiste em uma espécie de batimento cujo objetivo é verificar se o voto depositado é o mesmo que será contabilizado pelo equipamento.
A Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas é realizada por todos os tribunais regionais eleitorais por meio de amostragem e serve para demonstrar o correto funcionamento da captação e da apuração dos votos nas urnas sob condições normais de uso. Essa auditoria ocorre no mesmo dia e hora da votação nas seções eleitorais e é feita com a participação de representantes de partidos políticos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público e de qualquer interessado, pois a cerimônia é realizada em local público e de amplo acesso a qualquer cidadão, em todos os estados e no Distrito Federal.
“Quem vai decidir a transparência (das eleições) são as Forças Armadas”.
Quem é responsável pelas decisões e organização de todo o processo é a Justiça Eleitoral brasileira.
A função das Forças Armadas nas eleições diz respeito à segurança e logística. Isso significa que cabe às Forças Armadas, assim como a outras instituições do Estado, auxiliar no transporte de urnas eletrônicas para locais de difícil acesso e garantir a segurança da votação em municípios onde haja a possibilidade de conflitos. Mas não cabe à instituição validar a votação.
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desse ano, o Decreto n.º 11.172/2022, que autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das Eleições Gerais de 2022, marcadas para os dias 2 (primeiro turno) e 30 de outubro (eventual segundo turno). A possibilidade de requisição do auxílio das Forças Federais pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está prevista na legislação desde 1965.
O artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) estabelece que cabe privativamente ao TSE “requisitar Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”. Tradicionalmente, nas eleições, as Forças Armadas atuam no apoio logístico e realizam transporte de urnas eletrônicas, pessoas e materiais para locais de difícil acesso. Também garantem que os processos de votação e de apuração realizados pela Justiça Eleitoral ocorram dentro da normalidade. As Forças Federais ainda ajudam a manter a ordem pública em localidades em que a segurança precise de suporte extra.