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Governo Bolsonaro registra a maior taxa de devastação na Amazônia em 15 anos e o menor número de autos do Ibama em duas décadas
A maior taxa de desmatamento na Amazônia em quinze anos, divulgada nesta quinta-feira (18/11), coincide com uma queda histórica das multas aplicadas pelo Ibama nos nove Estados da região por crimes contra a flora. Nos três anos de governo Bolsonaro, o desmatamento aumentou 53% e as multas caíram 39% na comparação com o mesmo período anterior à atual gestão (governos Temer e Dilma).
A estimativa oficial aponta que foram devastados 13.235 km2 de agosto de 2020 a julho de 2021. É a maior taxa desde 2006. Sob Bolsonaro, a área desmatada na Amazônia já chega a 34.215 km2, maior que a Bélgica. A explosão do desmatamento ocorreu apesar do gasto de mais de meio bilhão de reais em operações militares fracassadas na região.
Em post em redes sociais nesta sexta (19), a Secretaria de Comunicação da Presidência afirma que “inventam muitas histórias, mas o Brasil é um dos que mais preserva suas florestas”, sem mencionar a alta consecutiva do desmatamento. Também exalta a aplicação de “mais de 1,5 mil multas” na Amazônia, sem informar que se trata do patamar mais baixo em duas décadas.
Três anos após ter desmontado um plano de controle criado no governo Lula que foi o principal responsável pela queda de 83% do desmatamento de 2004 a 2012, o ministério do Meio Ambiente anuncia como única estratégia imediata o emprego de policiais da Força Nacional de Segurança na Amazônia. Policiais militares não investigam e não aplicam multas por crimes ambientais.
Em coletiva nesta quinta (18) após a divulgação dos dados do Inpe, o ministro Joaquim Leite afirmou que a atuação da Força Nacional não se refletiu nos números porque eles começaram a atuar em agosto. Mas dados preliminares de outro sistema do Inpe, o Deter, mostram que houve aumento dos alertas de desmatamento em setembro e outubro em relação ao mesmo período do ano anterior.
O ministro afirmou que está “acabando de executar” o orçamento para a fiscalização ambiental, mas o Painel do Orçamento Federal mostra que o Ibama havia liquidado (executado) até esta quinta (18) apenas um quarto (26,5%) dos R$ 234,6 milhões previstos para 2021.
Leite também afirmou que “foi aberto concurso” para contratar servidores na área ambiental, mas não há edital divulgado até o momento – o que houve foi uma autorização do Ministério da Economia para 739 vagas no Ibama e no ICMBio, das quais 73% são de nível médio. Somente 157 das vagas autorizadas são para analistas ambientais, com curso superior, que têm atribuição em lei para fiscalizar o meio ambiente. Não há previsão de quando será realizado o concurso.
Na mesma entrevista, o ministro da Justiça, Anderson Torres, disse que está “readequando forças” para “subir com força total para a Amazônia”, após três anos de governo. “Agora temos um prazo para chegar a níveis extremamente aceitáveis de crimes ambientais (sic) no Brasil”, disse ele, referindo-se às metas anunciadas pelo governo durante a conferência do clima de Glasgow (COP26), entre elas a de zerar o desmatamento ilegal em 2028.
O governo já tinha o dado de desmatamento durante a COP26 e o omitiu – a nota do Inpe divulgada nesta quinta (18) estava pronta desde 27/10, quatro dias antes do início da conferência. Na coletiva, o ministro mentiu que não havia tomado conhecimento do número antes da COP26: uma reportagem da agência Associated Press revelou que a decisão de esconder o número foi tomada no Palácio do Planalto por Bolsonaro e mais seis ministros.
Um dos dados mais preocupantes do novo Prodes é a explosão do desmatamento no Estado do Amazonas, o segundo mais preservado da região. A devastação ali subiu 55%, fazendo o Amazonas ultrapassar Mato Grosso como segundo Estado mais desmatado da Amazônia Legal. Apesar desse aumento, as multas ambientais por crimes contra a flora despencaram no Amazonas: foram aplicadas 280, o menor número desde 2004.
A devastação se concentra no sul do Estado, por onde passa a BR-319, estrada que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, tenta pavimentar a todo custo, passando por cima do rito de licenciamento ambiental. O desmatamento na região pode indicar um surto de grilagem e especulação fundiária em antecipação à obra – uma tendência histórica na Amazônia, como vem ocorrendo no entorno da BR-163, no Estado do Pará, que lidera o desmatamento.
Até o fim do ano deverá ocorrer a divulgação da taxa de desmatamento no Cerrado. Dados preliminares indicam novo aumento, como já ocorreu em 2020, ampliando a devastação sob Bolsonaro.