Publicado originalmente em Agência Lupa por Evelyn Fagundes. Para acessar, clique aqui.
Circula nas redes sociais um vídeo cuja legenda afirma que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela soltura de Chiquinho Brazão, suspeito de mandar assassinar a vereadora Marielle Franco. É falso.
Por WhatsApp, leitores sugeriram que o conteúdo fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da Lupa:
Moraes manda soltar Brazão que mandou matar Marielle
– Legenda do vídeo que circula nas redes sociais
Falso
No momento, o ministro Alexandre de Moraes não tomou qualquer decisão que autorize a soltura do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido). O deputado foi preso preventivamente após uma decisão de Moraes que foi confirmada pela Corte do STF posteriormente. A Lupa contatou a assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal que declarou que o ministro não atuou por tal ordem. “Não há tal decisão”, disse em nota.
O vídeo utilizado pela publicação desinformativa foi extraído do programa Bom dia Brasil, da Rede Globo, transmitido no dia 26 de março deste ano. É possível conferir o mesmo trecho a partir de 3m54. Na ocasião, o apresentador Heraldo Pereira falou sobre a manutenção da prisão de Brazão, que seria analisada pela Câmara de Deputados.
A Constituição estabelece que um deputado só pode ser preso em flagrante de crime inafiançável. No caso do parlamentar acusado por mandar matar Marielle Franco, o flagrante delito foi por obstrução de justiça em organização criminosa. Ainda no programa, Heraldo Pereira afirma que a Câmara de Deputados iria julgar se manteria ou não a prisão de Chiquinho Brazão, que foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes.
No entanto, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara adiou, ainda no dia 26, a decisão sobre o caso. Essa definição foi tomada devido a um pedido de vista coletivo. Nesse sentido, a resolução final sobre a manutenção da prisão de Chiquinho Brazão deve ocorrer após o dia 9 de abril.