A ex-ministra de Estado da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, a pastora e pré-candidata ao Senado, Damares Alves, publicou em suas redes sociais e plataformas, um vídeo em que atribui ao Governo Lula uma cartilha que segundo ela, ensinava aos jovens como fazer uso de substâncias lícitas e ilícitas.
No vídeo em seu canal no Youtube, Damares, com um apanhado de papel em mãos, diz: “Vejam como eram as políticas públicas de prevenção ao uso de álcool e drogas no ‘governo das trevas’. As cartilhas eram muito absurdas. As cartilhas ensinavam como usar drogas, por exemplo, algumas orientações dizem que evitem misturar tipos de drogas e tipos de bebidas(…)” “Eles ensinavam o jovem a usar crack e ecstasy. Ele está mandando o menino ou a menina conhecer o traficante. Isso é associação ao crime organizado”, diz ela, ao ler a suposta cartilha. Em seu post no Twitter, ela ainda ressalta: “Governo Lula ensinava em cartilha como jovens deveriam usar crack”.
A informação é falsa!
A cartilha a que Damares se refere se trata, na realidade, segundo informações do Ministério da Saúde, de um conteúdo de 2009 do Programa Nacional de DST/aids produzido para profissionais de saúde para auxiliarem pessoas com dependência química na redução do contágio de doenças pelo compartilhamento de seringas e objetos usados no consumo de drogas. A cartilha não foi feita para ser distribuída para crianças e ou adolescentes em sala de aula, segundo os técnicos e autoridades de saúde daquela gestão.
É possível conferir, ainda hoje, em um folder informativo, produzido pelo Ministério da Saúde, em 2009, com o mesmo texto citado por Damares, que se trata de um programa chamado “Redução De Danos (Saúde e Cidadania). Ele explica que o projeto é “uma estratégia de saúde pública que busca controlar possíveis consequências adversas ao consumo de psicoativos – lícitos e ilícitos – sem necessariamente interromper esse uso, e buscando inclusão social e cidadania para usuário de drogas”.
O programa ainda explica que “Redução de danos não é incentivo ao uso de drogas. A distribuição de material preventivo visa à proteção à saúde”, diz o material gráfico. Ou seja, ele não é direcionado em sua publicação para crianças e ou adolescentes.
Em 2009, o próprio Ministério da Saúde publicou uma portaria que instituiu o Plano Emergencial de Ampliação do Acesso ao Tratamento e Prevenção em Álcool e outras Drogas no Sistema Único de Saúde – SUS (PEAD 2009-2010) e define suas diretrizes gerais, ações e metas.
Confusão e destino errado
Em 2011, um folheto, também citado por Damares, em outra publicação no Twitter, como sendo direcionado para crianças em sala de aula, foi parar nas mãos de estudantes, de forma aleatória, em uma escola em Sorocaba, em São Paulo.
Naquela época, a secretária municipal de Juventude de Sorocaba, Edith di Giorg, explicou que “se caiu nas mãos de pessoas que não eram o público-alvo, a gente está investigando como isso aconteceu e vai estar conversando com as equipes para ter mais cuidado”.
Na ocasião, o Ministério da Saúde explicou que “a distribuição faz parte do programa nacional Redução de Danos, do Ministério da Saúde em parceria com a prefeitura, para prevenir a transmissão do vírus HIV entre usuários de drogas”. O público alvo tanto da cartilha quanto do folder não eram crianças, e sim usuários de drogas. Ou seja, não se pode afirmar que foram criados para ensinar jovens sobre o uso de substância lícitas e ilícitas.