Publicado originalmente em Observatório da Comunicação Pública – OBCOMP. Para acessar, clique aqui.
A Associação Brasileira de Comunicação Pública (ABCPública) promove nessa quinta-feira (11/3) o debate “Normatização x Censura: comunicação, liberdade de expressão e interesse público”, em que a coordenadora do Observatório da Comunicação Pública, prof.ª Maria Helena Weber, é uma das convidadas.
A atividade é realizada em um contexto de questionamento sobre a comunicação pública, liberdade de expressão, democracia, necessidade de regulamentação e interesse público a partir do caso ocorrido no Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA) no último dia 4/3. À época, o presidente do IPEA encaminhou ofício-circular aos diretores do órgão estabelecendo regras sobre a divulgação de estudos e pesquisas por parte dos técnicos da instituição. Entidades como o Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea (Afipea-Sindical) manifestaram preocupação com o teor do documento.
Outro exemplo que suscita a relevância desse debate é o ofício enviado pelo Ministério da Educaçao às Instituições de Ensino Superior no último dia 03, em que pede a tomada de providências com objetivo de “prevenir e punir atos político-partidários nas instituições públicas federais de ensino”. Após a repercussão do documento na imprensa, o ofício foi revogado pelo MEC no dia seguinte.
Além da coordenadora do OBCOMP, também estão participando dessa atividade Deborah Duprat, advogada e subprocuradora-geral da República aposentada e Fernando Gaiger, vice-presidente da Associação dos Funcionários do Ipea. O moderador será Jéfferson Curtinovi, jornalista do Ministério Público Federal e coordenador do Comitê de Regulamentação da ABCPública.
O debate “Normatização x Censura: comunicação, liberdade de expressão e interesse público” acontecerá no dia 11/03 (quinta-feira) às 18 horas e será transmitido pelo canal do YouTube e pela página do Facebook da ABCPública.
