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O combate à desinformação e uma articulação internacional para coibir atos antidemocráticos estão na pauta do encontro do presidente Lula com o presidente Joe Biden amanhã, à tarde, na Casa Branca. Lula tem falado sobre o tema, um dos principais desafios do governo, e as semelhanças dos ataques de 8 de janeiro de 2023 em Brasília com o 6 de janeiro de 2021 no Capitólio não são mera coincidência. Os dois líderes devem enfatizar a defesa da democracia, que esteve em risco nos dois episódios de violência golpista.
Hoje, antes de embarcar para os EUA, Lula tuitou: “Bom dia. Hoje embarco para os EUA, onde me reunirei com o presidente Joe Biden na Casa Branca. Queremos construir relações de parceria e crescimento entre nossos países, pelo desenvolvimento da nossa região, debater ações pela paz no mundo e contra as fake news”.
Ao falar, na terça-feira (7), sobre os preparativos da viagem do presidente, de acordo com a Agência Brasil, o secretário das Américas do Itamaraty, embaixador Michel Arslanian Neto, lembrou que Lula conversou recentemente com Biden, por telefone, em duas oportunidades. A primeira, quando foi declarado vencedor das eleições presidenciais em outubro do ano passado, e a segunda, no dia 9 de janeiro, um dia após os atos golpistas em Brasília.
“Os dois países estão experimentando desafios semelhantes, uma preocupação comum com o tema da radicalização, violência política, com o tema do uso das redes [sociais] para a difusão de desinformação e discurso de ódio. Então, com as duas principais democracias do mundo se reunindo em seu mais alto nível, será uma oportunidade ímpar para que enviem uma mensagem de forte apoio a processos políticos, sem recursos a extremismos, à violência e com o uso adequado das redes sociais”, destacou o embaixador.
Nos últimos dias, o presidente tratou do tema em mais de uma ocasião. Em entrevista a Rede TV, que será veiculada hoje, ele defendeu que a regulamentação das redes sociais seja feita por meio de um debate global e indicou que o fórum de discussão sobre o tema deveria ser o G20.
Ontem, dia 8, durante encontro com influenciadores no Palácio do Planalto, o presidente afirmou: “Precisamos acabar com a indústria da mentira porque ela é muito grave, destrói famílias. Vocês, influenciadores, são muito importantes para ajudar a exterminar a fábrica de mentiras. Quando a internet for usada apenas para coisas boas esse país vai dar um salto”.
Executivo, Judiciário e Legislativo têm propostas para regulação das redes sociais
Na prática, o que temos hoje no país é um projeto de lei parado no Congresso Nacional – o PL 2630 – que avança em alguns temas da regulação de plataformas digitais, mas que foi muito criticado pela sociedade civil e, naturalmente, pelas big techs. Mas diante da gravidade dos fatos de 8 de janeiro, o ministro da Justiça, Flávio Dino, preparou um Pacote pela Democracia, que contém uma MP para regulação das plataformas digitais, de modo a coibir a circulação de conteúdo antidemocrático. O presidente da Câmara, Arthur Lira se manifestou contrário a regular o tema através de medida provisória e parece interessado em colocar em votação o PL 2630 ou PL das Fake News.
O governo criou uma secretaria de Políticas Digitais, no âmbito da Secretaria de Comunicação, para formular e implementar políticas públicas para promoção da liberdade de expressão, do acesso à informação e de enfrentamento à desinformação e ao discurso de ódio na internet. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) depois do complicado percurso com desinformação nas campanhas de 2018, 2020 e 2022, também já se manifestou interessado em contribuir para o debate da regulação. O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, em mais de uma vez, se declarou favorável a equiparar empresas de tecnologia a empresas de comunicação.