Publicado originalmente em Observatório de Comunicação Pública – OBCOMP. Para acessar, clique aqui.
O Brasil não tem políticas para promover a pluralidade no jornalismo nacional. A conclusão é da Organização Não Governamental (ONG) Repórteres Sem Fronteiras (RSF) que realiza estudos sobre o tema e aponta que o Brasil precisa “de uma política mais robusta e estruturada de promoção da pluralidade e diversidade jornalística”.
O conceito de pluralidade diversidade do jornalismo é concebida pela organização como condição necessária para garantir uma cobertura equilibrada e inclusiva dos acontecimentos, promovendo uma sociedade mais informada. Outro problema apontado pela RSF na cobertura brasileira é a falta de s mídias locais para combater os chamados “desertos de notícias”. A estimativa é que 26 milhões de brasileiros de 2,7 mil cidades do país não têm qualquer noticiário local.
“Num contexto de recentes ataques ao Estado Democrático de Direito no Brasil, a urgência de assegurar normas e políticas que fortaleçam um jornalismo livre, plural e de confiança é crucial para a própria democracia brasileira”, diz o documento, acrescentando que “o Brasil segue distante de um marco normativo que proteja e promova o pluralismo, a diversidade e um jornalismo forte e relevante”, diz a RSF.
Para promover a diversidade no jornalismo do país, o relatório do Repórteres Sem Fronteiras sugere a oferta de subsídios estatais, a taxação das plataformas digitais para financiar a diversidade do jornalismo no Brasil, bem como distribuição da publicidade estatal “segundo critérios claros e não discriminatórios”. A organização aponta que falta vontade política para promover essa agenda, sejam dos governos de esquerda ou de direita.
“Nas últimas duas décadas, apesar de gestões que se declararam comprometidas com a construção de um ambiente midiático plural e diverso, o país vivenciou, na prática, a flexibilização das poucas regras anti-concentração na propriedade de emissoras de radiodifusão”, afirma a RSF ao apontar também que a falta de políticas para o jornalismo independente, periférico e popular prjudica a formação de cidadãos informados, críticos e participativos.
Taxação de plataformas e apoio estatal são caminhos
A falta de pluralidade está relacionada, para o RSF, número reduzido de empresas de comunicação contempladas pela publicidade governamental. A RSF reforça que “Sem o desenvolvimento e implementação de uma política voltada para mídias não comerciais, independentes e regionais, um fomento concreto à ampliação da variedade de vozes nas comunicações brasileiras segue inexistente”.
A respeito de propostas de taxação das plataformas que usam conteúdo jornalístico em tramitação no Congresso Nacional, o RSF apontam que elas podem gerar um alívio para o setor, mas que os projetos existentes precisam ser aperfeiçoados para financiar a pluralidade no jornalismo.
Com informações da Agência Brasil