Publicado originalmente em Agência Lupa por Ítalo Rômany. Para acessar, clique aqui.
Circula nas redes sociais post que afirma que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebe auxílio alimentação no valor de R$ 90 mil por mês. A publicação diz ainda que o magistrado tem como benefícios um auxílio aluguel de R$ 11 mil ao mês e 220 funcionários ao seu dispor. É falso.
Por WhatsApp, leitores da Lupa sugeriram que esse conteúdo fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação:
Só lembrando que esse sujeito [Luís Roberto Barroso] tem um vale alimentação de: 90 mil reais por mês. 11 mil reais de auxílio Aluguel. E direito a 220 funcionários ao seu dispor incluindo um só pra ajeitar a sua toga.
– Legenda de post que circula no WhatsApp
Falso
Dados do Portal da Transparência do STF mostram que ministros da Corte não têm auxílio-moradia ou auxílio-alimentação como benefícios. Em nota publicada em seu site, a assessoria de imprensa do STF também informa que os ministros têm, em média, 30 funcionários em seus gabinetes, diferentemente do que diz o post enganoso.
Nenhum ministro da Corte recebe auxílio-alimentação. O benefício, que é previsto no artigo 22 da Lei 8.460/1992, é destinado aos servidores públicos federais civis ativos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. No STF, esse auxílio é regulamentado pela Instrução Normativa 64/2008. Ministros da Corte não têm esse benefício. Em 2021, a Lupa desmentiu conteúdo similar.
De acordo com dados do Portal da Transparência do STF, o salário bruto do ministro Barroso é de R$ 44.008,52 — que é o teto para o pagamento de remunerações no serviço público federal. Com os descontos, o vencimento líquido vai a R$ 31.010,96. Não há qualquer valor de auxílio-moradia e auxílio-alimentação disponível.
O STF informa ainda que os auxiliares de Plenário, que ajudam os ministros com eventuais necessidades durante a sessão — como organizar processos, localizar livros e entregar documentos, por exemplo — são funcionários de cada gabinete, onde exercem outras funções quando não estão no Pleno. Eles também são chamados de “capinhas”, por causa da capa curta que usam no Plenário. Ou seja, não estão ali exclusivamente para “ajeitar a toga” do ministro.
No gabinete da presidência do STF, há ao menos 30 servidores lotados, entre comissionados, efetivos, dentre outros.
Checagem similar foi produzida por AFP Checamos.