Publicado originalmente em Observatório de Comunicação Pública – OBCOMP. Para acessar, clique aqui.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com plataformas de difusão de informação, realizou nesta terça (7) e quarta (8) o encontro “Plataformas Digitais e Partidos Políticos: o enfrentamento à desinformação como instrumento de promoção da democracia”. De acordo com o TSE o objetivo do encontro é apresentar boas práticas no uso dos recursos e funcionalidades das plataformas digitais, além da conscientização quanto às regras e políticas aplicáveis ao processo eleitoral e à desinformação.
No encontro foi reforçado o papel dos acordos com as plataformas digitais firmados pelo TSE, buscando melhores formas para impedir ou minimizar o avanço de conteúdos falsos, mitigando o impacto negativo desses conteúdos para o processo eleitoral de 2022. Além das plataformas, o TSE também desenvolve com entidades parceiras o Programa Permanente de Enfretamento à Desinformação. Representantes do TSE explicaram mais sobre o funcionamento das urnas eletrônicas, e do processo de apuração do pleito; enquanto os representantes das plataformas apresentaram iniciativas de empresas.
O TSE tem acordos com a Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), Telegram, Twitter, Tik Tok e Alphabet (Google e YouTube). Atualmente, professores como Rafael Grohmann (Unisinos) e Thales Lelo (ECA/USP) questionam o empenho das plataformas em combater a desinformação. Inclusive um estudo de pesquisadores do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT.DD) aponta que os acordos não são suficientes para combater a desinformação no processo eleitoral de 2022.
Entre as principais fragilidades estão a não separação de responsabilidades para cada plataforma da Meta, a falta de compromisso ativo do WhatsApp na identificação de disparos em massa e a subordinação da eliminação de conteúdos falsos aos critérios das plataformas. Os exemplos mais representativos desta subordinação estão no Tik Tok e no Twitter. O primeiro tem o compromisso de um canal exclusivo de denúncias, mas sob os termos da plataforma; enquanto o segundo tem brechas que deixam a escolha sobre a exclusão de conteúdos nas mãos da plataforma.
Com informações do TSE e Edgardigital