Publicado originalmente em *Desinformante por Liz Nóbrega. Para acessar, clique aqui.
A rede de vídeos chinesa TikTok excluiu permanentemente o programa TikTok Lite na União Europeia nesta semana, após preocupações da Comissão Europeia sobre o impacto na saúde mental dos jovens que usam o aplicativo. Por suspeita de violação da privacidade de crianças e adolescentes, a empresa também ingressou no banco dos réus nos Estados Unidos, onde o Departamento de Justiça iniciou um processo na semana passada.
Na União Europeia, a empresa já havia pausado temporariamente o TikTok Lite, que estava em vigor na Espanha e França. O programa de recompensas que estava em debate premiava os usuários que realizavam determinadas atividades no aplicativo, como assistir vídeos ou curtir conteúdos. Como recompensa, os usuários ganhavam pontos que poderiam ser trocados por vouchers na Amazon ou podem se transformar na própria moeda digital do TikTok para presentear criadores.
Em abril, a Comissão Europeia iniciou uma investigação em relação ao caso para investigar se o TikTok teria lançado a ferramenta sem uma avaliação diligente prévia dos riscos sistêmicos. Entre os riscos, a Comissão elencou o “efeito viciante” das plataformas e a possibilidade de o TikTok Lite agravar “os efeitos negativos na saúde mental, incluindo a saúde mental de menores, especialmente como resultado do novo recurso que pode estimular comportamentos viciantes”.
Como resultado dessa investigação, o TikTok pausou a funcionalidade ainda em abril e se comprometeu a retirar permanentemente a funcionalidade da União Europeia. Com isso, a Comissão Europeia encerrou a sua investigação que se baseava na Lei dos Serviços Digitais (DSA).
O comissário do mercado interno da UE, Thierry Breton, se manifestou sobre o caso no seu perfil no X: “O tempo de atenção disponível dos jovens europeus não é uma moeda para as redes sociais – e nunca será. Obtivemos a retirada permanente do programa de recompensas do TikTok Lite, que poderia ter consequências muito viciantes. A DSA está em pleno vigor.”
Ao TechCrunch, o TikTok se manifestou: “Sempre buscamos nos engajar de forma construtiva com a Comissão Europeia e outros reguladores. O TikTok está satisfeito por ter alcançado uma resolução amigável e agora retirou o programa de recompensas do TikTok Lite, lançado na França e na Espanha em abril, que já tínhamos suspendido voluntariamente”.
Apesar de esse caso ter sido encerrado, a União Europeia tem outra investigação em andamento que avalia o algoritmo do TikTok. Nesta ação, a Comissão se concentra no design do mecanismo de recomendação e nos riscos que ele traz. Além disso, o bloco europeu investiga a suspeita de ausência de mecanismos eficazes de verificação de idade no TikTok.
A falta de verificação de idade também é o tema de outro processo que o TikTok enfrenta, dessa vez nos Estados Unidos. Na semana passada, o Departamento de Justiça entrou com uma ação alegando, de acordo com o The Verge, que a empresa conscientemente permitiu que crianças acessassem sua plataforma através do “Modo Infantil”, coletou suas informações e não excluiu suas contas a pedido dos pais, em violação da Lei de Proteção à Privacidade Online das Crianças (COPPA). O processo ainda afirma que o TikTok violou a privacidade dos jovens ao coletar informações sobre os dispositivos usados e endereços IP.
A empresa se manifestou, por meio do seu porta-voz Alex Haurek, discordando das alegações do Departamento de Justiça dos EUA e afirmando que muitas delas se referem a eventos e práticas passados que “são factualmente imprecisos ou já foram abordados”. “Temos orgulho de nossos esforços para proteger as crianças e continuaremos a atualizar e melhorar a plataforma. Para esse fim, oferecemos experiências apropriadas para a idade com proteções rigorosas, removemos proativamente usuários suspeitos de serem menores de idade e lançamos voluntariamente recursos como limites de tempo de tela por padrão, Emparelhamento Familiar e proteções adicionais de privacidade para menores”, acrescentou Haurek.