Publicado originalmente em Coletivo Intervozes. Para acessar, clique aqui.
O seminário “Reconstrói EBC” acontece dias 8 e 9 de abril, no formato online. Promovido pelas diversas entidades que integram a Frente em Defesa da EBC e da Comunicação Pública, o evento pretende construir um caderno de diagnóstico e propostas sobre o serviço de comunicação pública no país. O objetivo é entregar as propostas para as candidaturas legislativas e ao Executivo.
O Fórum Social das Resistências (FSR) e o Fórum Social Justiça e Democracia (FSMJD) se juntam nessa atividade, que retoma o projeto da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) de 2009 e analisa o processo de desmonte promovido pelos governos que se instalaram em Brasília a partir do impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
Em poucas horas após a derrubada do governo em 2016, a presidência sob Michel Temer divulgou uma Medida Provisória acabando com os principais instrumentos de autonomia da empresa – o Conselho Curador e a proteção ao mandato da presidência da empresa. O desmonte continuou no governo seguinte, de Jair Bolsonaro, com a tutela de conteúdos e a recente tentativa de acabar com a Rádio Nacional, patrimônio da radiodifusão e da cultura brasileira.
O desmonte da empresa também repercutiu na relação com a rede nacional de comunicação pública, enfraquecida, nas políticas de incentivo a produção regional e audiovisual, desativadas ou desarticuladas, e na qualidade do jornalismo, permeado de proselitismo político, governamental e religioso. Sem participação social na gestão do conteúdo, o caráter público da comunicação produzida pelos veículos se perdeu.
Para além desse resgate histórico do projeto, que vem sendo feito nos últimos dois meses através de consulta às entidades da Frente, o objetivo do seminário é consolidar as propostas da sociedade civil que deem conta do que prevê a Constituição: um serviço de comunicação pública, complementar aos já existentes – o estatal e o privado – mas independente destes.
O evento será aberto na noite de sexta-feira e o debate será aprofundado no sábado pela manhã, com transmissão pelo canal do Youtube dos Jornalistas Livres e páginas de Facebook das entidades da Frente em Defesa da EBC e da Comunicação Pública, Rede Brasil Atual, FNDC, Ciranda e rede de parceiros.
Confira a programação completa:
Dia 8 de abril | 17h – Ato-político de abertura: A comunicação pública e a democracia
Participações: Deborah Duprat – Ex-procuradora federal dos Direitos do Cidadão | Jurema Werneck – Diretora-Executiva da Anistia Internacional no Brasil | Wania Santanna – Coalizão Negra por Direitos | João Carlos Salles Pires da Silva – Reitor da UFBA | João Jorge – Presidente do Olodum | Mauri Cruz – Fórum Social das Resistências | Admirson Medeiros Ferro Júnior (Greg) – CUT e FNDC | Rita Freire – Conselho Internacional FSM e Conselho Curador Cassado da EBC | Ana Fleck – Ex-presidenta do Conselho Curador da EBC | Teresa Cruvinel – Ex- presidenta da EBC | Akemi Nitahara – Comissão de Empregados da EBC | Lalo Leal – Ex-ouvidor da EBC
Dia 9 de abril | 9h – Mesa de apresentação dos eixos temáticos
Participações: Murilo César Ramos – Professor da UnB | Octavio Pierante – Professor do PPGMiT/Unesp | Juliana Cézar Nunes – Diretora do Sindicato dos Jornalistas do DF e integrante do Cojira-DF
Dia 9 de abril | 10h – Reunião dos grupos temáticos (apenas para participantes, sem transmissão)
Dia 9 de abril | 12h – Apresentação do debate de cada eixo temático e encerramento
Eixos de discussão
Eixo 1. Gestão, Estrutura e Participação Democrática
Este grupo se propõe a discutir a reconstrução da EBC e das bases da comunicação pública de forma nitidamente separada da comunicação governamental, com mecanismos de preservação da autonomia, papel estratégico na relação com a rede de mídias públicas nacional e regionais, participação e controle social definidos por ‘critérios democráticos, e demais aspectos da estrutura necessária para uma gestão democrática da empresa e de um sistema de comunicação pública.
Eixo 2. Conteúdo e Diversidade
Este grupo propõe uma discussão sobre como garantir a representação e o protagonismo criador da diversidade étnica, de gênero, religiosa e geográfica, com especial atenção para os segmentos historicamente invisibilizados, nos conteúdos jornalísticos, educativos e artísticos exibidos nos veículos da EBC e da Rede de Comunicação Pública, sejam eles de produção própria ou externa.
Eixo 3: Desenvolvimento e sustentabilidade
A comunicação é antes de tudo um direito humano, fundamental à democracia e ao exercício da cidadania. Além disso, as atividades do setor podem e devem ser instrumentos de desenvolvimento econômico e social. A economia criativa, a cultura, as indústrias da informação e do entretenimento são campos férteis à inovação e inventividade. Conforme previsto na Constituição de 1988, o sistema de comunicação no Brasil é baseado na complementaridade entre os serviços privados e públicos. O papel do Estado no apoio e indução da Comunicação Pública é necessário e urgente, também como vetor de desenvolvimento. Nesse sentido, este grupo vai discutir estratégias e iniciativas para garantir a viabilidade econômica e a continuidade da EBC e o fortalecimento da sua contribuição social, assim como apontar estratégias para o fortalecimento da Comunicação Pública nos Estados e Municípios.
Entidades promotoras:
Frente em Defesa da EBC e da Comunicação Pública
Ouvidoria Cidadã da EBC
Comissão de Empregados da EBC
Ciranda Internacional de Comunicação Compartilhada
LapCom – Laboratório de Políticas de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB)
EMERGE – Centro de Pesquisas e Produção em Comunicação e Emergência da Universidade Federal Fluminense (UFF)
Cojira – DF – Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial
Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
Abong – Associação Brasileira Organizações Não Governamentais
Instituto Paulo Freire
NPC – Núcleo Piratininga de Comunicação
ABC Pública – Associação Brasileira de Comunicação Pública
Amarc-Brasil – Associação Mundial de Rádios Comunitárias
Jornalistas Livres
Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj)
Sindjor-RS – Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul
Sindjor-DF – Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal Sindjor-SP – Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo Sindjor-RJ – Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro
Sinrad-SP – Sindicato dos Radialistas de São Paulo
Sinrad-DF – Sindicato dos Radialistas do Distrito Federal
Sinrad-RJ – Sindicato dos Radialistas do Rio de Janeiro
Brasil de Fato
Brasil de Fato RS
CUT – Central Única dos Trabalhadores
IDhES – Instituto de Estudos Jurídicos de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais
Ceaal – Conselho de Educação Popular de América Latina e Caribe
Camp Escola de Cidadania – Centro de Assessoria Multiprofissional
Contag – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
Enfoc – Escola Nacional de Formação da Contag
Cdhep – Centro de Direitos Humanos e Educação Popular
UBM – União Brasileira de Mulheres
Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
Abraço Brasil – Associação Brasileira de Rádios Comunitárias
Cpers Sindicato – Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul CTNE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
Portal das Favelas
OID – Organización Interamericana de Defensoras y Defensores de las Audiencias
Instituto Hori – educação e cultura
APNs – Agentes de Pastoral Negros
Azeviche Incubação e Afromarket
CSP-Conlutas – Central Sindical e Popular Conlutas
Outras Palavras – Jornalismo de profundidade e pós-capitalismo
Jornal O Coletivo
Sindprevs-RN – Sindicato dos Trabalhadores Federais em Previdência, Saúde e Trabalho do Rio Grande do Norte
Compas – Associação Internacional de Comunicação Compartilhada Arquimedia Conteúdo Digital
MEMO – Monitor do Oriente Médio
TVT – A TV dos Trabalhadores
Rede Brasil Atual
Instituto Alimentação e Poder
Associação Brasileira de Juízes pela Democracia -ABJD