Revista digital critica viagem de filha de Michelle Bolsonaro com recursos públicos mas não oferece informações precisas

Publicado originalmente em Coletivo Bereia por Camila Duarte e Rafaely Camilo. Para acessar, clique aqui.

Bereia checou a matéria da revista Fórum, que repercutiu em ambientes digitais religiosos, por conta das críticas relacionadas à família do ex-presidente Jair Bolsonaro. A matéria, de 20 de outubro passado, informa que a filha da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, Letícia Firmo, teve uma viagem de lazer para o festival de tradição alemã Oktoberfest paga com dinheiro público. A publicação mostra reproduções de fotos do perfil da Secretária de Articulação Nacional de Santa Catarina (SAN-SC) Vânia Oliveira Franco no Instagram, publicadas no stories no dia anterior, 19 de outubro. Nas imagens, Vânia Franco e Letícia Firmo aparecem vestindo trajes típicos da Oktoberfest e seguram canecas de cerveja.

De acordo com a publicação, Letícia Firmo ocupa o cargo de Assistente de Gabinete na SAN-SC, desde abril de 2023, nomeada pelo governador de Santa Catarina Jorginho Mello (PL). Teria sido por meio do Gabinete do Governador do Estado que a filha da ex-primeira dama recebeu diárias, no valor de R$ 660,00, para viajar de Brasília, de onde atua, a Florianópolis, de 17 a 22 de outubro.

A revista classifica a participação na festa como “mamata” com “farra com dinheiro público” e a localiza no contexto das situações de violência praticadas pelo crime organizado em Florianópolis, em 19 de novembro.

Imagem: Reprodução de matéria da revista Fórum, de 20 out. 2024

Filha de Michelle Bolsonaro é contratada de Santa Catarina

Em pesquisa no Portal da Transparência de Santa Catarina, Bereia encontrou o registro de Letícia Marianna Firmo da Silva como servidora do Estado, nomeada para o cargo de Assistente de Gabinete, em 14 de abril de 2023. Lotada no Gabinete da Secretária Executiva da SAN-SC, em Brasília, Letícia recebe mensalmente R$ 13.496,86 (dado referente ao mês de setembro de 2024), valor composto por R$ 12.946,86 de remuneração básica e R$ 550,00 de verbas indenizatórias (parcelas como o auxílio alimentação, vale-transporte, creche, indenização pelo uso de veículo próprio, ajuda de custo, entre outras).

Imagem: Reprodução/Portal da Transparência de Santa Catarina

De acordo com o portal, em 16 de outubro a servidora recebeu o valor de R$ 660,00, referente ao pagamento de diárias “nos trechos BSB – FLN, FLN – BSB, nos dias 17/10/24 e 22/10/24”. A descrição da Nota de Pagamento indica que o destino do dinheiro é a compra de passagens aéreas de ida e volta de Brasília a Florianópolis.

Desde julho de 2023, o Portal da Transparência registrou quatro pagamentos, no valor total de R$ 2.353,00, para custeio de diárias de Letícia Firmo em viagens a Florianópolis e outros fins que não foram detalhados nas Notas de Pagamento.

A Secretaria Executiva de Articulação Nacional

A Secretaria Executiva de Articulação Nacional (SAN) foi criada em maio de 1975, ocasião em que foi oficializada a representação do Governo do Estado de Santa Catarina em Brasília, por meio da Lei nº 5089, de 14 de maio de 1975. Em 2019, o então deputado federal Jorginho dos Santos Mello (PR-SC), nomeou Vânia de Oliveira Franco como funcionária comissionada para compor a assessoria parlamentar do deputado.

Em agosto de 2023, a assessora parlamentar foi nomeada pelo governador Jorginho Mello como secretária do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul), para ser um braço da SAN-SC na região sul do Brasil. Em abril do mesmo ano, Letícia Firmo foi nomeada também por Jorginho Mello para ocupar o cargo de assistente no Gabinete de Articulação Nacional, em Brasília.

Atualmente, Vânia de Oliveira Franco é a secretária da Secretaria Executiva de Articulação Nacional (SAN-SC) – onde Letícia Firmo está lotada como assistente de gabinete – e secretária do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul), onde articula, em Brasília, as demandas dos estados do Sul do Brasil.

Agenda de compromissos

Viagens entre Brasília e Santa Catarina são comuns na agenda da SAN-SC. No mês de setembro a secretária de Articulação Nacional e do Codesul esteve no estado para cumprir uma agenda de compromissos. De acordo com a Secretaria foram realizadas visitas a dois hospitais, Santo Antônio e Santa Isabel, ambos no município de Blumenau.

Além dos dois hospitais, Vânia Franco participou do II Seminário do Terceiro Setor do Vale do Itajaí, iniciativa da Associação Renal Vida, instituição parceira do governo de Santa Catarina que atende pacientes renais em mais de 75 municípios do estado. Enquanto secretária da Codesul/SC, Franco recebeu o representante da Daltor Gestão e Projetos Leandro Torres, além de realizar outras reuniões com a equipe do Codesul/SC, para tratar de assuntos administrativos.

Imagem: Reprodução/Revista Forum

Vânia Franco voltou a Santa Catarina em outubro, e, de acordo com uma publicação em seu perfil do Instagram, em 18 de outubro, contou que teria reuniões com diversos secretários de Estado e com o governador Jorginho Mello. Em 21 de outubro, a secretária participou de uma reunião com a Aliança Láctea Sul Brasileira. Ainda de acordo com a SAN-SC, Franco está cumprindo uma intensa agenda de reuniões. Entre os compromissos profissionais, ela participou da Oktoberfest Blumenau, no final de semana, em 19 de outubro, quando publicou fotos festivas ao lado de Letícia Firmo (e marcou o perfil da jovem) no Instagram.

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Bereia classifica a publicação da revista Forum como imprecisa. O texto oferece informações verdadeiras, porém elas são alocadas no texto para que seja emitida uma opinião negativa em relação às viagens de Leticia Firmo de Brasília e Florianópolis.

A informação de que a filha de Michelle Bolsonaro, Letícia Firmo, é contratada pelo governo do estado de Santa Catarina, do partido PL, onde a família Bolsonaro está vinculada, como assistente de Gabinete da SAN-SC, é verdadeira. A checagem no Portal da Transparência de Santa Catarina mostrou que os dados sobre o cargo, a remuneração e o recebimento de diárias para a viagem por Letícia Firmo são verdadeiros.

O relato de que houve uma viagem de Brasília a Florianópolis no período da Oktoberfest é verdadeiro. Porém, não é possível afirmar que a viagem foi financiada para que Letícia Firmo participasse do festival de tradição alemã, como a matéria registra. Bereia verificou que viagens da secretária da SAN-SC e da assistente de gabinete do órgão, Vânia Franco e Letícia Firmo, entre Brasília e Florianópolis, são frequentes, que havia uma agenda registrada para os dias que incluíram a Oktoberfest e que a participação no festival que aparece em fotos da secretária com a assistente ocorreu no final de semana, fora da agenda da SAN-SC (como correntemente ocorre com agendas oficiais de trabalho, que liberam finais de semana).

As reproduções das fotos publicadas por Vânia Franco não têm indícios de adulteração, o que registra a participação da jovem na festa. Apesar de a filha de Michelle Bolsonaro não ter sido marcada ou citada em outras fotos ou vídeos dos compromissos oficiais da secretária, a data da viagem a Florianópolis coincide com a agenda de compromissos do órgão.

A conexão que a matéria da revista Fórum estabelece entre a participação de Letícia Firmo na festa e a onda de violência que assolou Florianópolis no mesmo final de semana não apresenta caráter informativo e se revela também imprecisa.

Bereia alerta leitores e leitoras sobre a importância de avaliações críticas sobre casos de nepotismo (favorecimento dos vínculos de parentesco para o exercício de funções públicas) muito comuns no Brasil, para os quais a revista Fórum chama a atenção como prática recorrente da família do ex-presidente da República Jair Bolsonaro. Porém, tais críticas devem ser feitas em forma de análise e opinião, explicitamente indicadas, ou, quando oferecidas informações, elas devem ser precisas, acompanhadas de dados e outros elementos factuais coerentes com o que se deseja afirmar. Caso contrário, promove-se desinformação, como em caso semelhante já checado pelo Bereia.