Publicado originalmente em Nujoc Checagem por Bruno do Carmo. Para acessar, clique aqui.
O Nujoc recebeu para checagem um post do Deputado Federal, Paulo Martins (PSC-PR), a publicação afirma que Portugal teria anunciado a volta ao estado de emergência da pandemia no dia 1° de dezembro. Ainda de acordo com o post o país estaria planejando medidas restritivas para as festividades de fim de ano. As informações procedem parcialmente, por isso alguns pontos devem ser esclarecidos.
Portugal, não declarou estado de emergência, e sim, calamidade. A medida foi tomada após a confirmação de 14 casos de infecção pela variante Ômicron.
Qual a diferença?
A diferença entre as duas situações é que: O estado de emergência se caracteriza pela urgência de danos à saúde e aos serviços públicos. Já o estado de calamidade pública é decretado quando essas situações se instalam. Daí então, são necessárias medidas preventivas para o controle de tais situações.
O país aderiu como medida preventiva adotar novas orientações de contenção contra o coronavírus o que implica maiores controles de fronteira e nos aeroportos, exigência de testes negativos de Covid-19 para entrar em estabelecimentos noturnos, entre outras ações.
Portugal, é o segundo país da Europa com maior número de registros da cepa identificada na África do Sul. O estado de calamidade entrou em vigor no dia 01° dezembro e está abaixo apenas do estado de emergência, que foi utilizado, por exemplo, para decretar confinamentos. A medida ficará em vigor, pelo menos, até 20 de março.
Diante disso, os certificados digitais e de vacinação serão constantes no cotidiano da população, sendo obrigatória a sua apresentação para o acesso à estabelecimentos. Portugal reforçou ainda os controles de fronteira e, até 9 de janeiro, também será obrigatória a apresentação do certificado de vacinação e de um teste negativo para entrar no país por via aérea. Desde o início da pandemia, houve, segundo autoridades portuguesas, a notificação de 1.147.249 de casos de infecção pelo novo coronavírus e 18.441 mortes.
O primeiro ministro de Portugal António Costa, pediu cautela para a população. “Apelamos a todos que limitem os seus contatos fora do seu universo familiar”, disse o primeiro-ministro António Costa. “Se há coisa que temos de evitar, é termos um janeiro de 2022 que sequer se aproxime do trágico janeiro de 2021”, ressaltou.