Publicado originalmente em Âncora dos Fatos. Para acessar, clique aqui.
No dia 25 de março, o bilionário dono da Tesla, Elon Musk, anunciou publicamente que havia comprado o Twitter por US$ 44 bilhões. Desde então, seu nome é destaque nas redes sociais, motivo de pesquisas em todo o contexto digital e alvo de questionamentos. Isso porque com a aquisição do Twitter, Musk passou a se pronunciar com frequência na própria plataforma sobre temas bastante polêmicos nas redes sociais e tem, inclusive, acusado o próprio Twitter de censura.
Musk se alinhará aos discursos de Donald Trump?
Em uma de suas postagens, no dia 27 de abril, Elon Musk disse que “Truth Social (nome terrível) existe porque o Twitter censurou a liberdade de expressão”. Na ocasião, ele se refere à plataforma (Truth Social) criada pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para troca de ideias conservadoras e assuntos abordados por simpatizantes da extrema direita.
Com um ar de sarcasmo, a publicação de Elon legitima a desinformação espalhada por Trump, ao justificar as desmedidas ações do ex-presidente como “liberdade de expressão”. Elon, assim como Trump, nos Estados Unidos, e Bolsonaro e cia no Brasil, precisam entender que ódio e desinformação não fazem parte da liberdade de expressão.
Vale lembrar que Trump criou a nova plataforma porque sua conta foi banida do Twitter, no ano passado, por espalhar mentiras, notícias fraudadas e contribuir com a desinformação mundial. Entre os episódios mais marcantes, ele questionava a legitimação do processo eleitoral dos Estados Unidos e a invasão ao Capitólio – discursos que promoveram o ódio e a polarização.
Ameaça ao combate à desinformação
Musk, atual dono do Twitter, não parou por aí com seus pensamentos “a la Trump”. Utilizando a própria plataforma para opinar, ele se manifestou sobre o que considera a “real” liberdade de expressão. “Para que o Twitter mereça a confiança do público, ele deve ser politicamente neutro, o que efetivamente significa perturbar a extrema direita e a extrema esquerda igualmente”, publicou Musk.
Com tantas postagens frequentes a respeito de liberdade e censura, em menos de um mês, o atual dono do Twitter trouxe preocupação a especialistas na área de informação. João Victor Archegas, mestre em Direito por Harvard e pesquisador no Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio, em entrevista à Folha de São Paulo, diz que o principal objetivo de Musk é reduzir a moderação de conteúdo no Twitter.
Atualmente, alguns comportamentos são proibidos na rede social, como campanhas de desinformação, ações inautênticas coordenadas e discurso de ódio. Eles são combatidos por meio da moderação, que pode levar à exclusão de tuítes específicos ou até ao banimento de usuários, como aconteceu com Donald Trump.
“Esses comportamentos podem voltar a circular livremente na rede social caso alguns desses protocolos de moderação de conteúdo sejam, de fato, enfraquecidos”, avalia o pesquisador Archegas.
Liberdade de expressão sem limites legitima a desinformação
Ao detalhar as repercussões sobre suas postagens em tom de discurso político, o dono do Twitter ainda reforçou que “Por “liberdade de expressão”, quero dizer simplesmente aquilo que está de acordo com a lei. Sou contra a censura que vai muito além da lei. Se as pessoas quiserem menos liberdade de expressão, pedirão ao governo que aprove leis nesse sentido. Portanto, ir além da lei é contrário à vontade do povo”, disse Elon.
O professor associado de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP, Pierpaolo Cruz Bottini, explica até onde vão os limites da liberdade de expressão.
“Não há, contudo, prerrogativas absolutas, na lei ou na vida. A Constituição prevê, ao lado da liberdade de expressão, inúmeros outros direitos, que devem ser exercidos em harmonia, garantindo-se o maior espaço de liberdade possível aos cidadãos. Quando tais direitos colidem, é preciso reduzir o âmbito de existência de cada um, de forma racional e ponderada, para preservar o exercício de ambos”, destaca. “É o que ocorre, por exemplo, quando a expressão do pensamento afeta a honra, a intimidade ou a vida privada de terceiros, direitos também protegidos pela Constituição Federal. Aquele que difama, calunia ou injuria outros, pode ser responsabilizado civil ou criminalmente pelas consequências de seus atos, embora nem nessas hipóteses seja admitida censura prévia. A liberdade não é um salvo conduto para a agressão, para a violação da dignidade alheia”, destaca o professor.
Twitter vai regredir contra as “fake news” ?
Em janeiro desse ano, o Twitter anunciou o lançamento de uma ferramenta de denúncias de desinformação no Brasil. A decisão de lançar o recurso foi tomada semanas após a rede social sofrer uma pressão dos usuários e até um ofício recebido pelo Ministério Público Federal (MPF).
O Twitter explicou, na oportunidade, que o canal de denúncia funciona como um complemento para a segurança, já que mais de 50% do conteúdo que viola as regras da rede social são identificados por robôs.
Ao clicar em “Denunciar Tweet”, o usuário vê a opção de reportar “As informações são enganosas”. Na sequência, a plataforma pergunta se o conteúdo é sobre “política”, “saúde” ou “outra coisa”.
Contas banidas
Além de Donald Trump, no ano passado, o Twitter baniu permanentemente a conta pessoal da congressista republicana da Geórgia, nos Estados Unidos, Marjorie Taylor Greene. A ação ocorreu por repetidas violações da política de desinformação sobre a Covid-19.
No Brasil, em janeiro desse ano, o empresário Luciano Hang teve sua conta suspensa, mas ela já foi reativada. Publicações do pastor Silas Malafaia e da deputada Janaina Paschoal chegaram a ser banidos durante a pandemia da Covid-19 por espalharem desinformação.
Recentemente, em função de demanda judicial, o perfil do deputado bolsonarista Daniel Silveira também foi banido.
Porém, os números de perfis e publicações com desinformação suspensas e ou banidas são baixos diante de tamanha desinformação diária espalhada por perfis no twitter.
Twitter e aumento de seguidores em perfis bolsonaristas
O presidente Jair Bolsonaro (PL) ganhou 65 mil seguidores no Twitter entre segunda, 25 e a noite de terça-feira, 26 de abril, após a compra do Twitter por Musk. Além de Bolsonaro, outros nomes da extrema direita também registraram crescimento atípico desses números, segundo uma matéria divulgada pelo Jornal Nexo. Na rede social, a deputada federal bolsonarista Bia Kicis (PL) disse que a compra do Twitter é um “importante passo na luta pelas liberdades”. O ministro das Comunicações, Fábio Faria, parabenizou Musk e disse que ele “faz um gesto ao mundo e em defesa da liberdade”.
Tiveram aumento de seguidores:
- O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente
- O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente
- O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente
- A deputada federal Bia Kicis (PL-DF)
- A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)
- O deputado federal Helio Lopes (PL-RJ)
- O ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles
- O ex-secretário de Cultura Mário Frias
Eleições 2022
Para as eleições 2022, o Tribunal Superior Eleitoral firmou uma parceria com as redes sociais no combate à desinformação no período eleitoral. No dia 15 de fevereiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a rede social Twitter firmaram um memorando de entendimento para a coordenação de esforços no combate à disseminação de desinformação no processo eleitoral de 2022.
O Twitter se comprometeu a ativar avisos de busca para auxiliar os usuários que procurarem informações sobre as eleições na plataforma, de modo especial sobre a urna eletrônica, o processo eleitoral e divulgação de esclarecimentos sobre narrativas desinformativas graves que estejam em circulação.
Agora, resta saber se Elon Musk manterá o acordo de cavalheiros feito com o TSE no Brasil ou se a plataforma contribuirá com a disseminação de desinformação na eleição que promete a maior polarização da história política brasileira.