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A missão que originou o relatório, passou pelo Rio de Janeiro e Bahia, escutando relatos de familiares e movimentos sociais, sobre a violência estatal e a morte precoce de forma violenta das infâncias negras.
No dia 22 de agosto, a Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil realizará, em Salvador, o lançamento do relatório “Letalidade Policial e seus impactos nas infâncias negras na Bahia e no Rio de Janeiro”. Elaborado pelas relatoras Iara Moura e Iolete Ribeiro da Silva, o documento oferece uma análise detalhada sobre os imapactos dessa violência l direcionada às crianças negras, destacando a realidade crítica enfrentada por elas e suas famílias nos dois estados. Apesar do recorte territorial, o relatório proporciona uma visão abrangente e elucidativa sobre as consequências desta violência para as infâncias negras brasileiras.
O relatório da Missão da Plataforma Dhesca Brasil foi elaborado após visitas e entrevistas com familiares de vítimas de violência policial, ativistas, defensoras e defensores de direitos humanos, órgãos do Estado, s, em Salvador, e no Rio de Janeiro entre novembro de 2023 e fevereiro de 2024. O relatório será uma ferramenta de fortalecimento da luta por memória, justiça e reparação para vítimas de violência policial, além de apoio à implementação de políticas públicas eficazes para combater esse massacre ininterrupto contra crianças e adolescentes negros.
Em 2023, dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelaram que a letalidade policial no Brasil resultou em 6.393 vítimas, das quais 71,7% eram crianças, adolescentes ou jovens de 12 a 29 anos, e 82% eram negras. Especificamente em Salvador e Região Metropolitana, o Instituto Fogo Cruzado registrou que, pelo menos, 17 crianças e adolescentes foram baleados por mês durante operações policiais. Disparos de armas de fogo em operações policiais na Grande Salvador, vitimaram perfis específicos e marcados pela violência racial e étnica, sendo 47% das vítimas negras e 94% meninos. No Rio de Janeiro, também em 2023, pelo menos 23 crianças e adolescentes foram baleados em ações policiais, resultando em dez mortes confirmadas.
O relatório conclui com recomendações cruciais para reverter a atual situação e permitir que as crianças negras tenham a oportunidade de esperançar e viver um futuro melhor. Os dados apresentados, obtidos por meio de relatos de familiares e de estatísticas, não devem ser vistos como uma normalização da violência, mas sim como uma evidência da grave falha por parte do Estado em proteger essas crianças a partir de uma política de segurança pública que historicamente criminaliza, mata e encarcera corpos negros. A urgência de implementar políticas públicas eficazes e medidas de proteção que garantam os direitos dessas infâncias é fundamental e inadiável.
O evento será realizado em Salvador-BA e será exclusivo para familiares e representantes de movimentos sociais. No entanto, o público em geral poderá acompanhar a transmissão ao vivo pelo canal da Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil no YouTube.