Pelo direito dos povos indígenas seguirem vivendo

Publicado originalmente em Brasil de Fato por Dani Portela. Para acessar, clique aqui.

Na último dia 23, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, decidiu, em razão da pandemia de covid-19, proibir missões religiosas de entrarem em terras onde estão povos indígenas isolados e de recente contato. 

A decisão foi tomada a partir de pedido feito pelo Partido dos Trabalhadores e pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e aconteceu em meio a pressões internacionais para que o Marco Temporal seja rejeitado e que o STF assuma uma postura em defesa dos povos indígenas.  Barroso ressaltou ainda que “a pandemia ainda está em curso e tais povos são especialmente vulneráveis do ponto de vista epidemiológico”. É importante destacar que são vidas que estão em risco e, com a pandemia, povos inteiros podem desaparecer. 

O que a determinação nos diz? Ela parece proibir o que era já para ser óbvio. Mas, infelizmente, com o governo Bolsonaro, os povos indígenas, assim como a população negra e quem está em maior vulnerabilidade social, não tiveram um dia de paz. São mais de 500 anos da população sendo dizimada e tendo suas terras tomadas, suas vidas ceifadas, “projetos econômicos de mineração, garimpo, criação de gado e plantio de soja em suas terras, a imposição de uma política predatória e devastadora dos bens ambientais e das águas”. E, como se não bastasse tudo isso, ainda há o Marco Temporal como tentativa de cercear o direito de propriedade coletiva dos povos indígenas e tribais do Brasil, fato este que foi tema de voto de repúdio feito por nossa mandata e aprovado na semana passada. Além de todas essas atrocidades, em plena pandemia, quando as recomendações sanitárias são justamente para evitar o contato, vão missões religiosas cristãs que insistem em desrespeitar e avançar sobre os territórios indígenas como se não tivessem suas próprias tradições religiosas e culturais, como bem expôs Sonia Guajajara. 

Bolsonaro e seus seguidores, baseados no fundamentalismo cristão, têm estimulado o ódio e promovido o genocídio dos povos indígenas de diversas formas. Em seu primeiro ano na presidência, 2019, a violência contra os povos indígenas aumentou em 150%. São ameaças de mortes, homicídios e tentativas de homicídio, violência sexual, lesão corporal dolosa, racismo e discriminação étnico-cultural. Além disso, há um número crescente de suicídios e de mortalidade infantil. Vivem constantemente sendo ameaçados e atacados pelos defensores do agronegócio. Não é à toa que os números de violência têm aumentado diante de um governo que disse expressamente que não assinaria a demarcação de nenhuma nova terra indígena.

Como se não bastasse isso, o Governo Federal ainda dificulta a finalização do processo demarcatório e o registro de 536 terras em cartório. Sem demarcação, esses povos seguem numa situação ainda maior de risco e de vulnerabilidade. Bolsonaro diz que os povos indígenas são atrasados e defende uma integração cultural forçada, que elimina as particularidades dos seus modos de vida. Isso é violência!! É uma política de morte implementada para aniquilar seus direitos, o modo de ser e suas perspectivas de vida e de futuro e desumanizá-los. 

Nesse sentido, essa proibição mostra-se urgente e necessária. Porém, deveria ser permanente não só nos territórios desses povos, mas dos demais. É inadmissível que, mais de 500 anos depois, os fundamentalistas cristãos ainda sigam violentando e pregando seu racismo religioso com o pretexto de evangelizar. Por isso, todo o apoio a essa decisão e seguiremos reafirmando: vidas indígenas importam! Fora, Bolsonaro! 

As opiniões contidas nesta coluna não refletem necessariamente a opinião do jornal

Edição: Vanessa Gonzaga

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