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Na noite de sábado, 17, a Band Paraná realizou o primeiro debate com os candidatos paranaenses ao Senado Federal. O encontro reuniu os candidatos Aline Sleutjes (Pros), Alvaro Dias (Pode), Desiree Salgado (PDT), Laerson Matias (Psol), Orlando Pessuti (MDB), Rosane Ferreira (PV) e Sergio Moro (União).
Durante o debate, a corrida eleitoral presidenciável ficou em foco em muitos momentos no encontro dos candidatos paranaenses. Em um dos blocos, o candidato do Psol, Laerson Matias, dirigiu sua pergunta ao deputado bolsonarista e candidato ao Senado, Paulo Martins. “O seu presidente, que o senhor se vangloria tanto, criou o Orçamento Secreto para comprar apoio do Congresso Nacional. Qual a sua opinião sobre isso?”.
“O presidente não criou orçamento secreto coisa nenhuma. Orçamento secreto que não existe, é o secreto mais conhecido da República, foi uma proposta do próprio Congresso Nacional. O presidente inclusive vetou o orçamento secreto”, respondeu Paulo Martins.
A informação de Paulo Martins não está correta em sua totalidade.
Isso porque o presidente vetou por duas vezes dispositivos referentes à criação das emendas de relator para o Orçamento de 2020 e de 2021. Em 2020, o Congresso ameaçou derrubar o veto, mas fez um acordo com o Palácio do Planalto. Por meio desse acerto, o veto foi mantido, mas os deputados e senadores ganharam o direito de indicar, por meio do relator do Orçamento, emendas totalizando R$ 20,1 bilhões. Em 2021, Bolsonaro voltou a vetar o dispositivo, mas o Congresso derrubou o veto.
Mas, para o Orçamento de 2022 e para o de 2023, Bolsonaro sancionou o projeto sem vetos relacionados ao orçamento secreto. Ele assinou o texto da Secretaria de Governo que a criou. De acordo com o próprio Ministério da Economia, o inciso II do §5º do art. 13 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), “prevê que haverá na LOA 2023 uma reserva específica para atender emendas de relator no montante igual ao de reservas RP 6 e 7, no valor estimado de R$ 19,39 bi.”.