Publicado originalmente em Jornal da UFRGS. Para acessar, clique aqui.
*Por Equipe do Plano Municipal de Redução de Riscos – Porto Alegre/RS
*Ilustração: Luísa Guazzelli Sirangelo/Programa de Extensão Histórias e Práticas Artísticas, DAV-IA/UFRGS
Os desastres hidrogeológicos extremos que atingiram o estado do Rio Grande do Sul evidenciaram a necessidade de que a sociedade repense estratégias de adaptação frente às mudanças do clima e à urgência da ampliação da capacidade de resposta e resiliência frente a eventos adversos. O incremento dos investimentos e a capacitação de agentes em gestão de riscos que envolvam ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de áreas atingidas por desastres são imprescindíveis. Neste contexto, os Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRR) despontam como um importante instrumento de planejamento de intervenções para auxiliar os gestores na tomada de decisão e no gerenciamento dos riscos.
Porto Alegre já registrou diversos processos geodinâmicos e hidrológicos extremos em diferentes áreas da cidade, algumas com tendência de expansão da ocupação nas últimas décadas. Estudos anteriores constataram que parte relevante da área urbana possui ocupação informal, o que agrava ainda mais os desastres. No levantamento dos setores de risco realizado pelo Serviço Geológico do Brasil em 2013, revisado em 2017 e em 2022, foram definidas as áreas de risco de inundações, enxurradas, erosão de margem fluvial e movimentos de massa (escorregamentos, quedas de blocos, etc.). Segundo esse levantamento, Porto Alegre possui 149 setores de alto ou muito alto risco (Fig. 1), com aproximadamente 84 mil pessoas residindo nessas áreas.
No segundo semestre de 2023, foi estabelecida uma parceria entre o Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Periferias, a Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA), pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e colaboradores com ampla experiência em gestão de riscos para o desenvolvimento do PMRR de Porto Alegre. O projeto teve início em março de 2024 e a previsão de entrega é novembro de 2025.
Entre os objetivos do PMRR, destaca-se a formação de profissionais em identificação e mapeamento de riscos, capacitados a responder aos desafios atuais e às demandas de cada território, com vistas à prevenção, mitigação e redução dos danos humanos e materiais, com enfoque nos assentamentos urbanos precários. Nesse sentido, incentiva-se a participação da comunidade tanto na identificação local dos riscos como na construção dos planos de ação para monitoramento e autoproteção.
O fluxo metodológico (Fig. 2) possui como princípio básico a participação de atores-chave, incluindo o Comitê Gestor da PMPA, a Defesa Civil (DC), subprefeituras, delegados e conselheiros do Orçamento Participativo (OP), agentes comunitários de saúde, representantes das comunidades e moradores. As etapas de trabalho do PMRR de Porto Alegre incluem: (1) a atualização do mapeamento de áreas de risco a movimentos de massa, inundações, enxurradas e alagamentos; (2) a realização de atividades de formação, oficinas temáticas e técnicas, com aplicação de metodologias participativas, envolvendo a comunidade, lideranças e gestores; (3) a proposição de intervenções estruturais e não estruturais em áreas prioritárias, incluindo Soluções de Engenharia Baseadas na Natureza; e (4) a elaboração de estratégias de comunicação com os principais resultados para as áreas mapeadas em linguagem acessível para a comunidade.
Cabe salientar que o PMRR de Porto Alegre parte da seleção de áreas prioritárias, as quais foram estabelecidas em reuniões preparatórias com Defesa Civil, Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB) e comunidades locais. Essa seleção considerou como critérios para a priorização das áreas o risco alto ou muito alto para processos hidro/geodinâmicos, histórico e frequência de ocorrência de eventos extremos e danos observados, bem como áreas sem projetos urbanísticos aprovados para desenvolvimento em curto prazo. Foram definidas sete áreas prioritárias (Fig. 3) para as atividades de mapeamento dos setores de risco e proposição de ações.
Diversas atividades já foram realizadas, em especial nos bairros Bom Jesus, Jardim Carvalho e Partenon, incluindo reuniões preparatórias, organização e análise de dados, apresentação do projeto para atores-chaves (Fig. 4), levantamento fotogramétrico com drone, oficinas de mapeamento colaborativo (Fig. 5), caminhadas participativas e inspeções técnicas em campo (Fig. 6).
Frente à realidade atual dos riscos, são muitos os desafios para transformar Porto Alegre em uma cidade adaptada e resiliente aos eventos extremos hidrogeológicos. Ao mesmo tempo, nas atividades já realizadas em setores de risco do bairro Bom Jesus, foi constatado que, em muitos casos, pequenas ações (estruturais e não estruturais) podem mitigar significativamente as vulnerabilidades, atenuar os processos perigosos e, consequentemente, reduzir o risco frente aos eventos extremos.
De forma geral, acredita-se que o PMRR pode ser um importante marco para a gestão de riscos já instalados, subsidiando projetos de intervenção sócio-estruturais e urbanísticos, desenvolvendo as capacidades técnicas dos atores envolvidos e melhorando a interação da cidade com os processos geodinâmicos e hidrológicos de encostas, arroios e rios urbanos, evitando-se ou minimizando-se os riscos futuros. O gerenciamento de riscos, contudo, só se mostrará efetivo para a sociedade à medida que for incorporado às políticas públicas de forma estratégica, integrando pessoas, processos e estruturas na perspectiva da cultura de prevenção.
Equipe Plano Municipal de Redução de Riscos – Porto Alegre/RS
ESCOLA DE ENGENHARIA (UFRGS)
Ana Carolina Badalotti Passuello
Arthur Henrique Bach
Luiz Antonio Bressani
Eduardo Bonow Simões
IPH/UFRGS
Fernando Dornelles
IGEO/UFRGS
Juliana Martellet Job
Junes Wünsch Demo
Mário Luiz Lopes Reiss
Clódis de Oliveira Andrades Filho
Julia Bulegon Baldo
ARQUITETURA/UFRGS
Thauana Cardozo Luft
Bárbara Maria Giaccom Ribeiro
PGDR/UFRGS
Juliana Carolino Reis
DEPARTAMENTO INTERDISCIPLINAR/CLN/UFRGS
Lucimar de Fátima dos Santos Vieira
Guilherme Garcia de Oliveira
Eliseu José Weber
COMUNICAÇÃO/FABICO/UFRGS
Ana Karin Nunes
PESQUISADORAS EXTERNAS À UFRGS
Eloísa Maria Adami Giazzon
Jocelei Teresa Bresolin