Movimentos de mulheres denunciam violência institucional praticada pelo Tribunal de Justiça do Piauí

Publicado originalmente em Ocorre Diário. Para acessar, clique aqui.

Neste ano, no Piauí, uma mulher foi assassinada a cada 13 dias pelo simples de fato ser mulher. No Tribunal de Justiça do estado, mais de 11 mil processos de violência machista ainda aguardam por decisão. O feminícidio e a violência contra as mulheres são crimes de ódio, que tem suas raízes nas relações machistas e patriarcais ainda pulsantes em nossa sociedade. Exatamente por isso, o seu combate não passar apenas pela ação policial ou formulação de leis, mas pelo comprometimento de toda a sociedade em combater, enfrentar e acabar com o machismo.

Infelizmente, esse comprometimento parece ainda está distante do judiciário piauiense. Pelo menos é que o avalia as diversas entidades de Movimentos Sociais de Mulheres no Piauí, que denunciaram um caso de violência institucional do Tribunal de Justiça do Piauí durante reunião realizada na manhã de ontem (14/12) com a presidência do órgão.

Fonte: Secretaria de Segurança do Piauí

Confira abaixo, na íntegra, a nota emitida pela Frente Popular de Mulheres Contra o Feminicídio:

Nesta terça-feira, 14/12/2021, Movimentos de Mulheres no Piauí (Frente Popular de Mulheres Contra o Feminicídio, Associação Brasileira de Mulheres do Piauí, Coletivo da Guia, Associação de Mulheres do Itararé, Instituto da Mulher Negra – Ayabás, Secretaria de Mulheres/CUT, Secretaria de Mulheres/SINTE, Levante Nacional Contra o Feminicídio, Trupe Coletivo Esperança Garcia, Coletiva Renata Costa), se reuniram com a presidência do Tribunal de Justiça.

Print da Reunião

Prevista para começar às 9h30m, a reunião, em forma virtual, teve atraso de 15m, quando o presidente do TJ, Des. José Ribamar Oliveira, alegou outros compromissos e pediu desculpas pelo atraso, dando indicio à reunião. Após uma breve exposição da Frente de Mulheres sobre os objetivos do encontro, o juiz recém-empossado na Vara Maria da Penha, Dr. João Castro, utilizando-se da fala, fez um desabafo, que em síntese, denuncia a falta de condições de trabalho e a ausência de compromisso das administrações com os espaços institucionais, criados para defesa de direitos e proteção às mulheres vítimas de violência.

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Voltando à fala ao presidente, este registrou compromisso da Corte com as políticas de combate à violência doméstica e que, devido a outros compromissos, teria que se ausentar da reunião, recomendando representação da presidência e corregedoria, homens presentes na reunião, a continuar com a pauta. Retomada a reunião com apresentação das organizações, seguida da leitura da carta/documento levado, reiteradas vezes, àquele espaço institucional conhecido como Tribunal de Justiça.

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Numa ingrata surpresa, o google avisa que em minutos a chamada iria se encerrar. Sob protestos das mulheres presentes, os representantes do TJ nada fizeram, a não ser dizer que a nossa pauta é conhecida por aquele tribunal e que iriam ser tomadas as providências.

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Esse breve relato, é para denunciar a violência institucional e política instalada em nosso país, em nosso Estado e município. Essa amostra do machismo reinante nos espaços institucionais, que o judiciário expressa muito bem, é o mesmo que violenta e mata mulheres todos os dias. Da mesma forma, as mulheres que sofrem violência doméstica, agredidas física, sexual e psicologicamente, mendigam o cumprimento do papel do Judiciário, nos mais de 11 mil processos engavetados.

Hoje, a corte representada por homens, muito bem remunerados e cheios de regalias, demonstrou o seu descaso também, com os Movimentos Sociais em Defesa dos Direitos das Mulheres, representações legitimamente organizadas, a partir de trabalho voluntário e lutas por JUSTIÇA. Assim, os Movimentos de Mulheres no Piauí, repudiam mais essa ação machista e autoritária por parte do poder judiciário. Essa é uma tentativa de feminicídio político, com pretensão de nos calar que não tem mais assento nos nossos espaços.

Lamentamos que um tribunal tão rico, em prédios tão suntuosos, cuja magistratura reina em mordomias, regalias, privilégios, tudo às nossas custas, se preste em utilizar uma plataforma precária e gratuita, quando possui redes de internet a seu dispor. Diga-se, paga também por nós. Registramos que não vamos nos calar. Vamos denunciar também, essa violência institucional.

A mesma que permite que mulheres sejam distratadas em delegacias, promotorias, defensorias, secretarias e outros espaços conquistados a partir da nossa organização e lutas sociais/feministas. Ressaltamos que essa audiência já vinha sendo reivindicada deste o dia 25.11.2021 durante a manifestação dos movimentos sociais de mulheres em frente ao Tribunal de Justiça, pela passagem do Dia Internacional de Combate à Violência Doméstica. Na ocasião, o Tribunal se prontificou a receber quatro mulheres, e por pretendermos uma audiência ampla, foi remarcada, no caso seria através de videoconferência.

Destacamos, ainda, que é dever do Estado brasileiro e do Estado do Piauí assegurar a vida das mulheres, garantir julgamentos céleres e condições dignas para atender as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. É dever do Estado do Piauí e do Poder Judiciário piauiense dialogar com a sociedade civil organizada e dar respostas eficazes e eficientes aos jurisdicionados. Não nos calarão! Machistas não passarão! Nem uma a menos!

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