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Texto: Maura Vitória
Moradores de Itaetê, cidade localizada na região da Serra da Chapadinha, centro sul da Bahia, estão aflitos com as atividades da Mineradora Novo Rumo Ltda e denunciam desmatamento não autorizado e imenente extração irregular de ferro.
Segundo as denúncias, a mineradora de ferro já está em atividade, com acessos liberados pela prefeitura, para transportes e movimentações na região e com o alvará de pesquisa da Associação Nacional de Mineração (ANM), que permite a extração legal de mais de 300 mil toneladas de ferro por ano. Mas a comunidade aponta que a mineradora não tem a liberação do Instituto do Meio Ambiente e Recurso Hídrico (Inema), que é o orgão responsável pela política estadual de meio ambiente e licenciamento de empreendimentos de impacto ambiental no estado.
A comunidade acusa a mineradora de extrapolar as permissões do alvará, prejudicando a biodiversidade da localidade e ameaçando o abastecimento de água em toda Bahia. Petições online e denúncias nas redes sociais para que a mineradora não permanecesse no local, levou então o Inema a apurar as atividades na região e interditou temporariamente a atuação da mineradora no município, desde o mês passado.
Segundo o Inema, foi constatado que, na área da propriedade, estava em curso apenas a atividade de pesquisa mineral, não sendo observados indícios de desmatamento, mas os moradores denunciam que apenas um quadrante da região foi interditado, faltando ainda outros três, totalizando quase 6 mil hectares de exploração.
Localizada na Chapada Diamantina, a Serra da Chapadinha é formada pelos municípios de Ibicoara, Mucugê e Itaetê, e faz fronteira com o Parque Municipal do Espalhado, região sul do Parque Nacional da Chapada Diamantina (PNCD), onde estão localizadas duas cachoeiras que são bem significativas no ponto de vista turístico: Cachoeira Encantada e Cachoeira do Herculano.
A serra faz parte da Lei da Mata Atlântica, que é a lei que regula sobre a utilização e a proteção da vegetação nativa do bioma, mas mesmo assim vem sofrendo com diversos vetores de pressão, como por exemplo, o aterramento dos brejos de altitude, o desmatamento e agora a extração do ferro.
A maior preocupação da comunidade é com o abastecimento de água, já que a região conta com pontos de nascentes e esses impactos podem trazer problemáticas para bacias de rios, além de atingir diretamente os moradores locais, que vivem em nove assentamentos e três quilombos, através da subsistência da agricultura familiar e do turismo de base comunitária.
“É uma área onde as condições físicas, parte da hidrologia, vegetação, topografia, clima, fazem com que essa área tenha relevância na questão de recarga hídrica do Rio Una, um grande afluente do rio Paraguaçu, um dos mais importantes da Bahia”, declara uma moradora.
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
Além das questões do abastecimento d’água, a Serra da Chapadinha conta com um patrimônio arqueológico importante na região, com sítios rupestres catalogados pelo IPHAN e em processo de catalogação, além de abrigar uma biodiversidade que apresenta mais de 30 espécies de mamíferos, muito deles raros, endêmicos e ameaçados de extinção.
Exemplo da mastofauna também foi encontrado na região, um cnidário de água doce, mostrando assim a importância da conservação.
O desejo da comunidade que luta pela preservação do local, é transformar a Serra da Chapadinha em uma Unidade de Conservação, onde seja proibida de forma expressa, a atividade de mineração tanto na área do próprio parque como na zona de amortecimento.
“A nossa luta é para manter a água do estado da Bahia, tanto local como a nível estadual, a biodiversidade, o ecossistema, barrando esses vetores de pressão para que a gente consiga montar uma Unidade de Conservação Estadual”, finaliza a moradora.
