Publicado originalmente em Coletivo Intervozes. Para acessar, clique aqui.
No último dia 29 de junho, o Intervozes marcou presença no lançamento da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios Comunitárias, que aconteceu na Câmara dos Deputados. A Frente é composta por 200 deputados federais e oito senadores, de diferentes partidos políticos.
Durante o lançamento, foram abordadas questões essenciais relacionadas ao desenvolvimento das rádios comunitárias e à garantia do acesso à informação para todos os cidadãos, especialmente aqueles que vivem em áreas remotas ou com poucos recursos. O Ministério das Comunicações, presente no evento, fez anúncios importantes para o movimento. Entre eles, estão a edição de um decreto para viabilizar recursos da publicidade institucional para 5 mil rádios comunitárias espalhadas pelo Brasil, o fim da limitação de 1 km para a transmissão e a extensão do prazo de renovação, que será ampliado de três para 10 anos.
Para Ramênia Vieira, coordenadora executiva de Incidência Nacional do Intervozes, o momento é de ampliar diálogos e cobrar que as medidas sejam implementadas. “É fundamental mantermos um diálogo contínuo e colaborativo com a Frente de Rádios Comunitárias e agora, com as medidas anunciadas pelo Ministério das Comunicações e outros órgãos governamentais, precisamos lutar para garantir que essas promessas sejam cumpridas e colaborar com a criação de outras políticas públicas, especialmente de fomento para as rádios”, afirmou.
O lançamento também contou com representantes da Associação Brasileira das Rádios Comunitárias (Abraço), do Movimento Nacional das Rádios Comunitárias (MNRC) e da Associação Mundial das Rádios Comunitárias (AMARC).
A cerimônia de lançamento pode ser assistida aqui.