Publicado originalmente por Agência Lupa
Um vídeo publicado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) voltou a amplificar, nas redes, interpretações distorcidas sobre uma instrução normativa publicada pela Receita Federal sobre o Pix. A publicação viral apresenta a medida como um mecanismo de vigilância direta sobre transferências financeiras, apesar de o texto oficial não prever o acompanhamento de operações individuais. A Lupa tem desmentido diversos boatos com essa temática.
No vídeo, que já ultrapassa 43 milhões de visualizações em seu perfil no Instagram, Nikolas Ferreira sugere que o governo passaria a monitorar transações acima de R$ 5 mil e insinua que esse controle poderia resultar na cobrança de impostos sobre operações realizadas via Pix.
A Receita Federal nega categoricamente as alegações, esclarecendo que a norma não cria novos impostos nem permite o monitoramento de transações individuais em tempo real. Em resumo, a medida apenas obriga as fintechs e carteiras digitais a prestarem as mesmas informações que os bancos tradicionais já enviam desde 2015. O objetivo é combater a lavagem de dinheiro e o crime organizado, sem alterar as regras de tributação para trabalhadores autônomos ou cidadãos comuns.
Leia a matéria completa aqui.