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A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República mantém aberta, até o dia 15 de junho, consulta pública de um conjunto de eixos de atuação para nortear sua política pública de educação midiática. O documento está disponibilizado ao público neste link. Para participar é preciso estar cadastrado (e autenticado) no GovBR. Segundo o cientista político João Brant, que está à frente da Secretaria de Políticas Digitais, da Secom, o principal objetivo da consulta é ouvir a opinião de quem já tem expertise na área para promover a educação midiática de forma inclusiva, plural e cidadã.
“A política federal precisa beber na fonte de quem já está desenvolvendo ações na área, seja em âmbito estadual e municipal, seja na sociedade civil”, diz ele em entrevista exclusiva para o Instituto Palavra Aberta. “Nossas propostas de ação vão bastante nessa linha, de potencializar ações e fortalecer redes na área da Educação Midiática”, completa. Segundo ele, está prevista ainda uma audiência pública sobre o tema.
Instituto Palavra Aberta – Qual o objetivo do governo federal ao lançar uma consulta pública sobre sua política de educação midiática?
João Brant – Nosso intuito com a consulta é propor um debate público sobre o tema, ouvir a sociedade e os atores que já estão atuando na área sobre nossas propostas para atuação por meio da Secretaria. É a primeira vez que o governo tem uma área específica para atuar em Educação Midiática, mas nós reconhecemos que existem muitas iniciativas pelo país e pessoas com expertise na área, por isso é essencial ouvir a opinião de quem já vem trilhando esse caminho na sociedade.
Instituto Palavra Aberta – Como surgiu a ideia?
João Brant – Quando foi criada a Secretaria pelo presidente Lula logo no dia 1º de janeiro, abrimos um diálogo com organizações e pesquisadores da sociedade brasileira para ouvir necessidades e demandas na área. Ao mesmo tempo, buscamos referências internacionais e tivemos conversas com representantes de países em que a Educação Midiática é um tema prioritário nas políticas públicas para os meios digitais, como Reino Unido e Finlândia. A partir desses movimentos começamos a traçar nosso plano de ações, desde o início pensando em apresentá-lo formalmente à sociedade para que fosse discutido. A urgência de olharmos para educação midiática é também um chamado para essa construção coletiva, que precisa de fazedores de políticas públicas e da participação social para garantir a efetividade das propostas.
Instituto Palavra Aberta – Quais são as expectativas do governo com a consulta pública?
João Brant – A política federal precisa beber na fonte de quem já está desenvolvendo ações na área, seja em âmbito estadual e municipal, seja na sociedade civil. Nossas propostas de ação vão bastante nessa linha, de potencializar ações e fortalecer redes na área da Educação Midiática. Por isso ouvir as expectativas e sugestões sobre a Consulta é essencial. Acho que a gente acerta se partirmos do conhecimento que já está acumulado e distribuído, para assim conseguirmos dar escala e aumentar o impacto dessas iniciativas.
Instituto Palavra Aberta – Quais são os próximos passos depois da consulta pública?
João Brant – Pretendemos analisar e consolidar todas as contribuições para fazer uma devolutiva. Também estamos planejando uma audiência pública sobre o tema, para explicarmos mais a fundo as propostas e termos a chance de promover esse diálogo com a sociedade de forma presencial.
Instituto Palavra Aberta – Quais são as principais propostas do documento-base?
João Brant – Podemos dividir, de forma geral, duas linhas principais. A primeira envolve ações com parceria direta com o outros Ministérios, especialmente da Educação, incidindo na formação de educadores para o ensino básico e produção de materiais pedagógicos, por exemplo. E a segunda linha tem a ver com potencializar e apoiar ações da sociedade civil em Educação Midiática. Essas duas frentes são essenciais para que possamos dar escala às ações e dar conta da dimensão do território e das especificidades de cada região brasileira, para promovermos a educação midiática de forma inclusiva, plural e cidadã.