Publicado originalmente em Agência Lupa por Maiquel Rosauro. Para acessar, clique aqui.
Post nas redes sociais alega que o governo federal estuda uma taxa ambiental para veículos com mais de 20 anos de uso. A publicação traz uma imagem semelhante ao layout do site g1, com destaque para uma foto do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. É falso.
Por meio do projeto de verificação de notícias, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da Lupa:
Governo anuncia nova taxa ambiental para veículos com mais de 20 anos de uso”
– Texto em post que circula nas redes sociais
Falso
O governo federal não estuda implantar uma taxa ambiental para veículos com mais de 20 anos de uso. Tanto o g1 quanto os demais veículos de imprensa não divulgaram tal informação, que foi inventada.
Haddad disse a jornalistas, na terça-feira (14), que a publicação é falsa.
“Hoje surgiu uma nova fake news que está circulando com muita força nas redes sobre uma coisa que eu nem sei explicar o que é, mas seria uma taxa ambiental sobre veículos de mais de 20 anos de uso. Eu não sei se vocês viram isso, eles simulam uma reportagem do g1”, disse o ministro.
Em comunicado, o governo federal informa que o post é uma desinformação. “É falso que o Ministério da Fazenda esteja criando uma “taxa ambiental” para carros com mais de 20 anos de uso. São os Estados e o Distrito Federal que possuem competência para instituição de impostos sobre automotores, de acordo com o inciso III do artigo 155 da Constituição Federal”.
O governo aponta ainda que algumas cidades turísticas brasileiras aplicam a Taxa de Preservação Ambiental (TPA), que muitas vezes é cobrada por veículo visitante. Porém, essa é uma cobrança municipal, prevista no inciso II do artigo 145 da Constituição e nos artigos 77 e 78 do Código Tributário Nacional.
Fim de IPVA para veículo com mais de 20 anos é analisado na Câmara
“Atualmente, o Congresso Nacional debate uma Proposta de Emenda Constitucional que pretende isentar do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) os carros com mais de 20 anos de uso. A PEC 72/23 já foi debatida no Senado Federal e está atualmente em discussão na Câmara dos Deputados”, afirmou o governo em nota.
Esse conteúdo também foi verificado por Fato ou Fake e Aos Fatos.