Flexibilização de leis ambientais revela as disputas entre preservação e desenvolvimento

Publicado originalmente em Jornal da UFRGS. Acesse na íntegra aqui.

Desenvolver para proteger. Esse é o lema adotado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) do atual governo do Rio Grande do Sul. No entanto, ao criar o novo Código Ambiental do Estado, em 2020, essa premissa cai por terra. Representando um grande retrocesso jurídico e ecológico, especialistas apontam que a medida enfraqueceu a proteção ambiental e aumentou a vulnerabilidade do Estado frente a eventos climáticos extremos.

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