Publicado originalmente em Jornal O Cidadão. Para acessar, clique aqui.
Por Ana Cristina da Silva
Na última sexta-feira (10), quando se comemorou o Dia Estadual de Mobilização para o Enfrentamento à Covid-19 e seus Impactos nas Favelas e Periferias do Rio de Janeiro, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) apresentou os resultados de dois anos do Plano de Enfrentamento ao Coronavírus em evento realizado no Plenário da Alerj. Com a coordenação da deputada estadual Renata Souza (Psol), a sessão solene ainda contou com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade e foi palco para o lançamento do mapa territorial das ações executadas pelo projeto.
No ano de 2020, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) repassou R$ 20 milhões de recursos para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Destinada pela lei 8792/20, de autoria da deputada estadual Renata Souza, a verba viabilizou a criação do Plano Fiocruz de Enfrentamento à Covid-19 nas Favelas do Rio de Janeiro. Desde o lançamento da chamada pública para Apoio a Ações Emergenciais, em março de 2021, 104 projetos foram aprovados e 54 deles já receberam recursos para a realização de suas ações, sendo um deles o “Maré do Bem Viver: direitos, cuidado e cidadania”, executado pelo CEASM e coordenado pela psicóloga Bruna Gabriela Oliveira.
Resultados
Com seus 54 projetos, o Plano Fiocruz de Enfrentamento à Covid-19 atuou em 8 cidades do Estado do Rio: a cidade do Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo, Duque de Caxias, Angra dos Reis, São João de Meriti, Queimados e Petrópolis. Em quase dois anos de atuação, os projetos realizaram ações nas áreas de proteção social, comunicação e informação, saúde mental, segurança alimentar, promoção de territórios sustentáveis e saudáveis, geração de emprego e renda, agricultura familiar e educação.
Com o mapa territorial do plano Fiocruz lançado e distribuído no Plenário da Alerj, Richarlls Martins, coordenador executivo do plano, apresentou uma série de dados que mostravam os resultados alcançados pelos 54 projetos, entre agosto de 2021 a dezembro de 2022. Logo no início, o coordenador comemorou as mais de 200 mil pessoas que foram diretamente impactadas pelo plano, destacando que ao menos 80% dos projetos realizaram ações no campo de segurança alimentar. “Isso diz muito sobre a composição da sociedade brasileira no contexto da pandemia. Não existia nenhuma orientação da chamada pública para que os projetos atuassem em segurança alimentar, mas as organizações entendem que as ações prioritárias nos territórios de favelas no Rio de Janeiro versam pela segurança alimentar e nutricional”. Neste período, foram distribuídas 315 toneladas de alimentos e, com a construção de 8 cozinhas solidárias, foram fornecidas mais de 55 mil refeições.
Enquanto no eixo de saúde mental foram realizadas rodas terapêuticas e pesquisas para que se pudesse entender quais os agravos da saúde mental dos moradores e moradoras de territórios periféricos, no eixo da educação os projetos atuaram com a questão da defasagem de crianças e adolescentes que não tiveram acesso tecnológico no ensino remoto, beneficiando 8.200 crianças e adolescentes de favelas através de reforço escolar e projetos de atividades educacionais e culturais. Em Trabalho e Renda, os projetos realizaram cursos de auxiliar de cozinha, debates sobre geração de renda e demais oficinas que foram capazes de impactar mil participantes, em sua maioria mulheres e pessoas negras.
“Finalizo sinalizando que a nossa grande defesa é que tudo o que a gente está fazendo aqui, a partir desses projetos, são tecnologias sociais em saúde. Nada mais é do que apostar nessa gestão territorial entre sociedade civil, poder público, universidade e setor privado. É uma forma de ampliar a participação social nos territórios e produzir redes sociotécnicas de solidariedade, essa é a nossa grande aposta”.
— Richarlls Martins, coordenador executivo do Plano Fiocruz.
“A cabeça pensa onde os pés pisam”
Além de Renata Sousa, Nísia Trindade e Richarlls Martins, também estavam presentes à mesa da assembleia o deputado estadual Flávio Serafini; o secretário nacional de Políticas para Territórios Periféricos do Ministério das Cidades, Guilherme Simões; a secretária de Estado da Saúde Interina do Rio de Janeiro, Claudia Melo; o assessor de relações institucionais da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Valcler Rangel; e a coordenadora do Centro de Integração Serra da Misericórdia do Complexo da Penha, Ana Santos.
Enquanto falavam sobre o protagonismo nas favelas e periferias, as autoridades presentes à mesa citaram algumas vezes a frase de Frei Betto “a cabeça pensa onde os pés pisam”, ressaltando a importância de se valorizar cada vez mais o trabalho daqueles que atuam diretamente nos territórios de favela. Representando os 54 projetos do Plano Fiocruz, Ana Santos deu início a sua fala dizendo que, enquanto ninguém olhava pelas favelas, os movimentos sociais se uniram para fazer revolução e que aqueles dados, ali apresentados, eram resultados disso. Ressaltando a potência das favelas, Guilherme Simões, secretário nacional de Políticas para Territórios Periféricos do Ministério das Cidades, destacou que o plano Fiocruz mostrava o quanto os territórios estavam prontos para a construção de políticas públicas. “Essa secretaria está à disposição para que a gente construa isso a nível nacional, pra que a gente leve projetos como esse, de combate à fome, de saúde integrada, de segurança pública, pros nossos também”.
“Com o Estado ausente, as favelas se organizam contra a covid-19, violência e desinformação. É quando a gente consegue acessar a partir da Alerj, a partir da Fiocruz, um fundo voltado pra favela. Porque como diz Itamar Silva, do grupo ECO Santa Marta ‘levantar a necessidade da favela e pra favela’, porque sim, nós somos cidade, nós temos características especiais, e essas características foram muito exaltadas durante a pandemia”.
— Ana Santos, coordenadora do Centro de Integração Serra da Misericórdia do Complexo da Penha.
No início da tarde, a deputada Renata Souza convidou Valcler Rangel, Richarlls Martins, Nísia Trindade e Guilherme Simões a se levantarem para que pudesse entregar, a cada um deles, uma moção de aplausos e louvor. Logo após este momento, a ministra da Saúde parabenizou o trabalho exercido pelos 54 projetos nas 8 cidades do Rio de Janeiro. “Nós temos que construir uma grande unidade pela democracia e pela justiça social no nosso país. E, para mim, é disso que fala esse projeto e esses resultados tão bonitos e tão significativos que nós vimos aqui”, declarou Nísia Trindade. Ainda em sua fala, a ministra ressaltou a importância do trabalho coletivo para uma grande reconstrução nos âmbitos da ciência, da saúde pública e da democracia, firmando então um compromisso para enfrentamento das desigualdades nas favelas e periferias através de políticas sociais.
Tal como começou, o evento se encerrou com uma apresentação da Orquestra Maré do Amanhã. Fazendo uso de instrumentos como flauta, violino e violoncelo, a orquestra abriu a sessão solene no Plenário da Alerj com o Hino Nacional Brasileiro. Para o encerramento, os musicistas apresentaram a música “Variações Brasileiras”, de Rafael Muniz e concluíram com uma música carregada de representação para as favelas e periferias, “Rap da Felicidade”, da dupla de funkeiros Cidinho e Doca.
