Publicado originalmente em Coletivo Bereia por Pedro Vasconcellos. Para acessar, clique aqui.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até a véspera das eleições municipais de 2024, em 5 de outubro, registrou 80.684 denúncias de irregularidades eleitorais por meio do aplicativo Pardal. O número representa uma queda de 23,5% em relação ao pleito municipal de 2020, quando foram contabilizadas 105.543 ocorrências. Em comparação com as eleições gerais de 2022, que receberam 38.747 denúncias, houve um aumento de 108%.
Lançado em 2014, o Pardal permite que eleitores denunciem diversas irregularidades durante o período eleitoral, como propaganda antecipada, compra de votos, uso da máquina pública e abuso de poder econômico ou político.
Fonte: Sistema Pardal TSE
Denúncias por estados
São Paulo liderou o ranking de denúncias nos três períodos levantados. Em 2020, o estado registrou 23.323 denúncias, número que caiu para 5.748 em 2022 e subiu para 15.151 em 2024. Minas Gerais e Rio Grande do Sul também estão entre os estados com maior número de denúncias nos três anos, com 12.642 e 7.879 casos em 2024, respectivamente.
No outro extremo, estados como Roraima, Amapá, Acre e Tocantins apresentaram os menores números de denúncias nas últimas eleições. Em Roraima, por exemplo, foram registradas 129 denúncias em 2020, 99 em 2022 e 72 em 2024.
Fonte: Sistema Pardal TSE
Denúncias registradas em 2024
As estatísticas disponibilizadas pelo TSE no sistema Pardal indicam que as denúncias contra vereadores lideram com 41.910 casos, seguidas por denúncias contra prefeitos com 22.567 ocorrências. Partidos, coligações ou federações são alvo de 15.699 denúncias, enquanto vice-prefeitos recebem 508 denúncias.
Quanto aos tipos de irregularidades, o uso de banner, cartaz ou faixa lidera com 14.164 denúncias. Em seguida, vêm as denúncias relacionadas a bem público com 11.599 casos e irregularidades na internet com 9.698 ocorrências. O uso indevido de bem particular resulta em 6.808 denúncias.
Outras categorias incluem o uso de alto-falante/amplificador de som (5.342 denúncias), adesivos (5.283), outdoors (3.751) e confecção, utilização ou distribuição de brindes (2.147). Comícios ou showmícios geram 1.709 denúncias, enquanto a omissão de informações obrigatórias resulta em 1.625 casos.
Folhetos, volantes, santinhos e impressos são alvo de 1.622 denúncias. Irregularidades envolvendo jornal, revista ou tabloide somam 437 casos. A conduta vedada à emissora de rádio/televisão gera 301 denúncias, e problemas relacionados à boca de urna resultam em 47 denúncias.
Como haverá 2° turno neste pleito 2024, em 27 de outubro, para Prefeituras em cidades com mais de 200 mil eleitores, onde não foram alcançados mais de 50% dos votos válidos, Bereia chama a atenção de leitoras e leitores para o papel cidadão com denúncias de campanhas irregulares. Elas podem ser feitas por meio do aplicativo do TSE Pardal Móvel, que pode ser baixado lojas virtuais Apple Store e Google Play.
Na denúncia deverão constar o nome e o CPF do cidadão/cidadã que as encaminhou, além de elementos que indiquem a existência do fato, como vídeos, fotos ou áudios, ficando assegurado ao denunciante o sigilo de suas informações pessoais.
Para acompanhamento das denúncias, acesso a dados estatísticos ou orientações sobre o que é permitido e vedado para propaganda eleitoral, o cidadão poderá acessar o Pardal Web, por meio do endereço https://pardal.tse.jus.br/pardal-web/.
Referências
TSE.
https://pardal.tse.jus.br/pardal-web/pages/estatisticas/dashboard.faces. Acesso: 5 out 2024.
Agência Brasil.
https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/geral/audio/2024-10/pardal-recebe-mais-de-69-mil-denuncias-sobre-propaganda-irregular. Acesso: 5 out 2024.
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-08/eleitores-podem-denunciar-irregularidades-pelo-aplicativo-pardal. Acesso: 5 out 2024.
Capa: Marcelo Camargo/Agência Brasil