É falso que operações com Pix passarão a ter uma taxa de R$ 8

Publicado originalmente em Agência Lupa por Carol Macário. Para acessar, clique aqui.

Um vídeo que circula por WhatsApp sugere que operações bancárias feitas via Pix agora serão taxadas no valor de R$ 8. Essa medida passaria a valer a partir de 19 de julho. A informação é antiga e foi tirada de contexto.

Na gravação de 59 segundos está o trecho de uma reportagem sobre a medida e, na parte de cima da edição, aparece uma montagem com fotos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Jair Bolsonaro (PL). A legenda que acompanha o registro indica que Bolsonaro teria “avisado” sobre a cobrança e destaca ainda que a suposta taxa do Pix seria “culpa de quem votou em Lula”.

Por WhatsApp, leitores da Lupa sugeriram que esse conteúdo fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação?:

“Eu avisei. Valor da taxa do PIX R$8,00 agora
Parabéns jumento + uma conquista dos burros”

– Legenda de vídeo que circula em correntes de WhatsApp

Falso

A reportagem que aparece no vídeo sobre a cobrança de R$ 8 em operações Pix é antiga e vem sendo compartilhada fora de contexto. Diferentemente do que sugere o letreiro da gravação, uma determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 20 de junho de 2023 suspendeu — e não solicitou — a cobrança de tarifa para pessoas jurídicas que têm conta na Caixa Econômica Federal.

De acordo com uma resolução do Banco Central (Resolução BCB nº 30/2020), a cobrança de uma taxa para pessoas jurídicas é autorizada desde novembro de 2020. Alguns bancos, como o Banco do Brasil e o Itaú, por exemplo, já aplicam essa tarifa desde antes da eleição de Lula. 

Em 19 de junho de 2023, a Caixa de fato anunciou que passaria a adotar a resolução e a cobrar tarifas para transferências via Pix exclusivamente de pessoas jurídicas, ou seja, de empresas, a partir de julho. Uma determinação do Palácio do Planalto, no entanto, revogou a medida um dia depois, em 20 de junho. 

Vale pontuar que a resolução do Banco Central de 2020 é válida apenas para contas de empresas, e não de pessoas físicas. Isso significa que as tarifas que alguns bancos já cobram para operações Pix não se aplicam para pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI) e beneficiários de programas sociais. 

Em junho, a Lupa checou boato similar. A de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começou a taxar o Pix. A informação foi desmentida.

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