Publicado originalmente em Agência Lupa por João Pedro Capobianco. Para acessar, clique aqui.
Circulam pelas redes sociais publicações com a sugestão de que o Brasil adote a proibição, por 50 anos, da venda de terrenos incendiados. As postagens dizem que a medida, adotada na Espanha, acabou com as queimadas. É falso.
Por WhatsApp, leitores da Lupa sugeriram que o conteúdo fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação?:
“O Brasil precisa fazer o mesmo que se fez na Espanha, onde proibiram por 50 anos a venda de terra incendiada. O incrível que é acabaram os incêndios”
– Texto em publicação nas redes sociais
Falso
O artigo 50 da Lei nº 43/2003 na Espanha prevê que áreas incendiadas não podem ser vendidas por um período de 30 anos – e não 50, como dizem as publicações virais. A regra, ao contrário do que afirmam as postagens, não impediu que novas queimadas acontecessem. Em 2023, incêndios na Espanha se alastraram para além da capacidade de os bombeiros conterem as chamas, que atingiram alturas de 50 metros.
A lei de 2003 disciplina regras para que as comunidades autônomas (divisões administrativas semelhantes aos estados no Brasil) garantam a regeneração de áreas com cobertura vegetal. O mesmo artigo que estipula as regras para preservação ambiental prevê exceções à proibição da venda de áreas queimadas.
Se a venda da área já estiver prevista em um instrumento de planejamento antes do incêndio, por exemplo, a venda pode acontecer. A lei também permite a venda de áreas queimadas quando houver “razões imperiosas de interesse público primário”, com a implementação de medidas compensatórias que permitam a recuperação de uma área florestal equivalente.
Mesmo com a lei em vigor, a Espanha é um dos países europeus mais atingidos por incêndios de grandes proporções. Dados do Ministério da Agricultura, Pesca e Alimentação espanhol mostram que, entre 2006 e 2015, o país registrou 131.113 incêndios florestais.
O Sistema Europeu de Informação sobre Incêndios Florestais (EFFIS) divulga, anualmente, relatórios sobre incêndios florestais na Europa, no Oriente Médio e no Norte da África. O último relatório disponível mostra que, entre 2012 e 2021, a Espanha registrou uma média de 10.616 incêndios por ano.
Em 2022, ano considerado o mais quente da série histórica, medida desde 1961, foram registrados 10.507 incêndios florestais no país europeu. De acordo com informações das comunidades autônomas, em 2022, 57 incêndios foram considerados “grandes incêndios florestais”, por atingirem áreas com mais de 500 hectares.
Conteúdo semelhante foi checado por Polígrafo e Observador.