Publicado originalmente em Agência Lupa por João Pedro Capobianco. Para acessar, clique aqui.
Circula pelas redes sociais a alegação de que o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) teve seu passaporte devolvido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. É falso.
Por meio do projeto de verificação de notícias, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da Lupa:
“Moraes hoje liberou aí o passaporte do grande mito, Jair Messias Bolsonaro. Já está pronto para fazer suas viagens internacionais”
– Áudio em publicação nas redes sociais
Falso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes não liberou o passaporte de Jair Bolsonaro. Em nota à Lupa, o STF afirmou que não houve decisão para a liberação do documento. Uma pesquisa feita no site da Corte também não resultou em nenhuma notícia ou decisão sobre a liberação do passaporte do ex-presidente.
Na última terça-feira (11), o ministro revogou medidas cautelares que pesavam sobre Valdemar Costa Neto, o presidente do Partido Liberal (PL). Ele havia sido indiciado pela Polícia Federal (PF) no inquérito que apurou a tentativa de golpe de Estado no Brasil.
Com a medida, o dirigente partidário foi autorizado a fazer contato com o ex-presidente Jair Bolsonaro e com outros investigados, a receber de volta seu passaporte e viajar para o exterior, a participar de cerimônias policiais e militares e a recuperar bens que estavam apreendidos.
A revogação se deu após um pedido formulado pela defesa de Costa Neto, sob o argumento de que ele não figura entre os denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Moraes afirmou, na decisão, que apesar de Valdemar Costa Neto ter sido indiciado no relatório da Polícia Federal, a PGR “não denunciou o investigado, razão pela qual, em relação a ele, não estão mais presentes os requisitos necessários à manutenção das medidas cautelares anteriormente impostas”.
Ao contrário de Costa Neto, Bolsonaro foi denunciado pela PGR por cinco supostos crimes: organização criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Valdemar da Costa Neto e Jair Bolsonaro estavam impedidos de se comunicar desde fevereiro de 2024.
Embora a recente decisão tenha favorecido a retomada da comunicação entre os dois políticos, o passaporte do ex-presidente continua retido.