Publicado originalmente em Agência Lupa por Carol Macário. Para acessar, clique aqui.
Circula no WhatsApp que as Forças Armadas nomearam Jair Bolsonaro (PL) presidente do Estado-Maior. Com esse título, ele seguiria sendo chefe do Executivo por mais quatro anos “ou o tempo que for necessário” até que os militares empossem outra pessoa.
A publicação é acompanhada da foto de um grupo de cinco pessoas. Bolsonaro aparece ao centro, ao lado de Michelle Bolsonaro. Ele usa uma faixa nas cores verde, branca e azul — essa mesma faixa é usada pelos dois homens posicionados à esquerda e à direita do grupo. Segundo o post, essa faixa simboliza o Estado-Maior. Por WhatsApp, leitores da Lupa sugeriram que esse conteúdo fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação:
“Bolsonaro agora está usando a faixa do Estado Maior. Isso significa que as FFAA o nomearam presidente do estado maior e, quer dizer mais, que o presidente da República nesse cargo pode durar mais de 4 anos ou o tempo que for necessário, até as FFAAs empossarem outro em seu lugar, tal como aconteceu com João Figueiredo, Castelo Branco, Costa e Silva. Agora, está só esperando o momento certo para falar em rede nacional”
– Conteúdo de post que circula no WhatsApp
Falso
A informação analisada pela Lupa é falsa. As Forças Armadas não nomearam Jair Bolsonaro “presidente do Estado-Maior”. Pela lei, o chefe do Executivo em exercício já é o comandante direto dessa instituição, formada pelo Exército, Marinha e Aeronáutica.
No Diário Oficial da União (DOU), não há nenhuma publicação recente com esse teor. Por telefone, a assessoria de imprensa do Ministério da Defesa confirmou que não nomeou Bolsonaro para mais quatro anos como presidente da República. Vale pontuar que não cabe a esse órgão nomear ou determinar quem será o presidente do país. Isso é definido por eleições e, em 2022, o vencedor foi Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No dia 12 de dezembro, a diplomação do petista pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) validou a escolha popular e o habilitou a tomar posse em janeiro de 2023.
Além disso, a foto na qual Bolsonaro aparece com uma faixa nas cores verde, branca e azul é antiga. Uma busca reversa de imagens na plataforma Google Images mostra que o registro foi feito em 1º de abril de 2022. Na ocasião, o general do Exército Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira assumiu o cargo de ministro da Defesa como sucessor do general Walter Souza Braga Netto, que posteriormente concorreu ao cargo de vice-presidente na chapa do atual presidente.
A cerimônia de transmissão do cargo, embora tenha tido a presença de Bolsonaro, não teve nenhuma relação com a nomeação do presidente da República para qualquer cargo, muito menos para seguir como chefe do Executivo por mais quatro anos ou por tempo indeterminado.
O evento também foi registrado na página oficial das Forças Armadas. Outras fotos feitas no mesmo dia permitem notar que os dois generais — Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, que tomou posse, e Braga Netto, que deixou o cargo — também usavam faixas idênticas.
O acessório tem as cores das Forças Armadas e, embora não esteja listada entre os principais símbolos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), é comum que militares em postos de comando e do alto escalão o usem. O general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, por exemplo, aparece na foto oficial no site do ministério da Defesa usando essa faixa.
Estado-Maior foi criado nos anos 1940
O Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas foi instituído no Brasil em 1946 (Decreto 9.107) e é formado pela Marinha, Exército e Aeronáutica. De acordo com o Arquivo Nacional, essa instituição foi herdada a partir de acordos de cooperação militar entre Brasil e Estados Unidos ainda nos anos 1940.
Entre outras funções, cabe ao EMCFA assessorar o ministro da Defesa, bem como coordenar a interoperabilidade das três forças militares e um comitê formado pelos chefes de Estados-Maiores dos Comandos Militares.
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