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Houve queda de 55% das multas aplicadas pelo Ibama de janeiro a maio de 2021 na comparação com o mesmo período de 2018, último ano do governo Temer
Em uma sequência de ataques à revista britânica The Economist após a publicação da reportagem “É hora de ir embora”, no último sábado (5/6), a Secretaria de Comunicação (Secom) do governo Bolsonaro rebateu o trecho sobre o aumento do desmatamento na Amazônia afirmando que o Brasil é “o país que mais conserva a natureza no mundo e que tem intensificado as ações de fiscalização, enquanto produz alimentos para o mundo todo com sustentabilidade e responsabilidade”.
É falsa a afirmação de que a ações de fiscalização foram intensificadas. Na verdade, as multas aplicadas pelo Ibama em todo o país caíram 55% de janeiro a maio de 2021 na comparação com os mesmos cinco meses de 2018, último ano do governo Temer. O valor dos autos caiu 72% no mesmo período, de R$ 1,8 bilhão para R$ 506 milhões.
Também houve queda no total de autos de 51,4% em relação aos primeiros cinco meses de 2019 e de 7,4% na comparação com o mesmo período de 2020, já sob Bolsonaro. Os dados foram obtidos na área de consulta do site do Ibama – a última atualização havia ocorrido nesta terça-feira (8/5).
Além da queda dos autos de infração, uma norma imposta pelo ministro Ricardo Salles derrubou o número de julgamentos de multas ambientais de 23,8 mil processos em 2018 para 5,5 mil em 2020, uma queda de 76,8%, revelou documento do Ibama destinado ao Tribunal de Contas da União (TCU), divulgado em 5 de maio.
No mês anterior, uma carta assinada por mais de 600 servidores do instituto havia denunciado a paralisação da fiscalização provocada por mudanças de normas.
Em 19 de maio, o presidente do Ibama, Eduardo Bim, e topa cúpula da fiscalização foram afastados dos cargos por decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes. Eles são investigados pela Polícia Federal sob acusação de favorecer o contrabando de madeira ilegal, entre outros crimes.
Também é falsa a afirmação da Secom de que o Brasil é “o país que mais conserva a natureza no mundo”. Na verdade, o Brasil é o país que mais desmata florestas primárias.
Dados divulgados pela Global Forest Watch mostram que o Brasil liderou a destruição de florestas tropicais em 2020, desmatando 3,4 vezes mais que o segundo país da lista, a República Democrática do Congo.
O desmatamento na Amazônia aumentou 34% em 2019 (a maior elevação percentual no século) e 7% em 2020 (o maior número absoluto em 11 anos). Desde 2008 não eram registradas taxas de desmatamento acima de 10 mil km2. Em dois anos foram destruídos 21 mil km2 de floresta, área equivalente à de Israel.
Além disso, dados da ONU reunidos pelo Banco Mundial mostram que há 29 países com proporção de cobertura florestal maior que a do Brasil – mesmo em termos absolutos, o país com maior extensão do território coberta por florestas é a Rússia, e não o Brasil.
Sobre a alegada produção de alimentos “com sustentabilidade”, o país é o 51° em ranking de agricultura sustentável do Índice de Sustentabilidade Alimentar, desenvolvido pela revista The Economist com o Centro Barilla para Comida e Nutrição.
O levantamento considera indicadores nas categorias água, uso da terra (incluindo biodiversidade e capital humano) e emissões de gases do efeito estufa. O setor agrícola brasileiro também apresenta indicadores ruins em agrotóxicos, manejo de fertilizantes e desigualdade.