Publicado originalmente em Agência Lupa por Maiquel Rosauro. Para acessar clique aqui.
Post nas redes sociais indica que o filme “Ainda estou aqui” recebeu recursos públicos via Lei Rouanet. É falso.
Por meio do projeto de verificação de notícias, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da Lupa:
O filme confuso e mentiroso da Fernanda Torres já foi!
Eles acham mesmo que o mundo civilizado compreende esses roteiros de fundo de quintal da lei Rouanet.
Agora só falta colocarem a Fernanda Torres no lugar dela! Num avião de volta pra casa sem prêmio e sem café 😉
– Texto em post que circula nas redes sociais
Falso
O filme “Ainda estou aqui” não recebeu recursos via Lei Rouanet. De acordo com a própria legislação (Lei nº 8.313/1991), longas-metragens (obras com mais de 70 minutos de duração) não são contemplados com benefícios fiscais, apenas “obras cinematográficas de curta e média metragem e filmes documentais” (artigo 3º, inciso II, alínea a).
Em nota enviada à Lupa, o Ministério da Cultura confirma que o filme não conta com recursos públicos federais. “A obra é uma produção brasileira, em regime de coprodução internacional com a França e financiada com recursos próprios”, diz trecho da nota.
O longa, dirigido por Walter Salles, foi lançado no Brasil em 7 de novembro de 2024. “Ainda estou aqui” narra a vida da família Paiva – a mãe, Eunice, e os cinco filhos – após o desaparecimento do marido de Eunice, o deputado Rubens Paiva, preso, torturado e morto pela ditadura militar.
Na madrugada de segunda-feira (6), a atriz Fernanda Torres – que interpreta Eunice Paiva – recebeu o Globo de Ouro de melhor atriz. Ela é a primeira atriz brasileira a ganhar a premiação.
“Ainda estou aqui” foi produzido pela Globoplay e distribuído pela Sony Pictures. A Lupa entrou em contato com a Globo e com a Sony, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
Lei Rouanet
A Lei Rouanet é o termo popularmente utilizado para se referir a um amplo programa de financiamento público de cultura: o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), formado por três mecanismos: Incentivo à Cultura (por meio de renúncia fiscal), o Fundo Nacional de Cultura (FNC) e os Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficarts).
O mais conhecido é o Incentivo à Cultura, um modo indireto de o Estado financiar projetos, uma vez que, diferentemente do que alegam publicações falsas sobre o tema, não há qualquer repasse direto de dinheiro do governo federal para artistas ou produtores culturais.
Na prática, funciona da seguinte maneira: pessoas físicas ou empresas privadas podem destinar um percentual (conforme previsto em lei) de seu imposto de renda para financiar projetos culturais que tenham sido previamente aprovados por um corpo técnico. O governo, então, abre mão desse imposto para que o dinheiro seja utilizado na realização do projeto.