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Artigo | Adriana Dornelles Farias e Eduarda Borges da Silva refletem sobre experiência de oficina ministrada a mulheres migrantes e refugiadas com orientações sobre mecanismos de proteção e defesa existentes no Brasil
“[...] um sol Da América do Sul me guia Trago uma mala de mão Dentro uma oração, um adeus Eu sou um corpo, um ser, um corpo só Tem cor, tem corte E a história do meu lugar, (Luedji Luna)
Segundo os dados do Comitê Nacional para os Refugiados – CONARE, 57.099 pessoas foram reconhecidas como refugiadas pelo Brasil em 2020. Destas, 50,3% eram homens e 44,3%, mulheres. Há, portanto, um número expressivo de migrantes no país, e o Rio Grande do Sul concentra boa parte desse contingente. Segundo a base de dados do Sistema de Registro Nacional Migratório – SISMIGRA, entre 2018 e 2020 foram registrados 29.357 imigrantes no estado, mas muitas pessoas não se cadastram e vivem na informalidade – isto é, esses números devem estar subnotificados.
Fato é que há um aumento expressivo de mulheres migrantes e refugiadas, em especial no Rio Grande do Sul. O projeto de extensão Cruzando Fronteiras: gênero e migração na América Latina, coordenado pela professora de Ciência Política da UFRGS Maria Lúcia Moritz, visa dar aporte a mulheres de diversos países da América Latina que chegam a Porto Alegre (RS), realizando atividades e trabalhando questões de gênero, saúde, territorialidade e violências por meio de ações educativas e de acolhimento. Desde novembro de 2019 foram realizadas oficinas presenciais no espaço cedido pelo Centro Ítalo-Brasileiro de Assistência e Instrução às Migrações (CIBAI Migrações), mas com a pandemia de covid-19 as atividades passaram para o âmbito virtual.
Mulheres são discriminadas pelo preconceito e pela socialização do gênero “mulheres”, o que se agrava com a condição de estrangeiras. Carolina Reigada, em publicação no site da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, adverte para o fato das discriminações acrescidas, que não existiam em seu país de origem, como opressões de raça/etnia e/ou cultura. Inclusive a ACNUR (Agência da ONU para Refugiados) destaca que uma em cada cinco refugiadas sofreu algum tipo de violência sexual e que 70% das mulheres refugiadas no mundo são vítimas de violência ao longo da vida.
As violências de gênero podem ser de ordem psicológica, física, sexual ou financeira. Acontecem em casa, no trabalho, nos espaços religiosos, enfim, em qualquer lugar. Quanto mais desamparada a vítima, mais suscetível à agressão. Desse modo, oficinas, podcasts e lives, cujo objetivo é empoderar essas mulheres com informações, são atividades realizadas pelo projeto no enfrentamento à violência.
Afinal, ao sair de seus países em busca de sobrevivência e/ou melhores condições de vida, torna-se essencial conhecer a nova realidade em que estão se inserindo.
A Oficina sobre Violências, oferecida às migrantes e refugiadas, abordou as diversas formas de violências contra as mulheres e as orientou sobre os mecanismos de proteção e defesa existentes no Brasil, em especial na cidade de Porto Alegre. A atividade se deu por meio de uma roda de conversa com os pontos mais relevantes da Lei Maria da Penha, a apresentação dos seus direitos e a efetivação desses direitos pelo sistema de justiça, a exemplo das medidas protetivas de urgência.
Dados sobre a violência contra as mulheres no Brasil também foram expostos – no sentido de explicar o funcionamento de sistemas de amparo e denúncia, como o disque 180 (Central de Atendimento à Mulher), a Rede Lilás, a Delegacia de Atendimento à Mulher e a Patrulha Maria da Penha -, bem como informações sobre a existência de centros de atendimento/acolhimento e de casas de abrigo e sobre os serviços de assistência judiciária gratuita, caso necessitem, como Defensoria Pública, GAIRE (Grupo de Assessoria a Imigrantes e a Refugiados) e GRITAM (Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Assessoria para Mulheres). Por fim, foi feita a divulgação dos hospitais de referência em Porto Alegre para atendimento à mulher vítima de violência sexual, para profilaxia da gravidez e doenças sexualmente transmissíveis.
A dinâmica adotada nessa oficina permitiu que as participantes demonstrassem seu entendimento sobre relações abusivas e suas percepções sobre violência sexual. Elas relataram suas experiências pessoais sobre violações sofridas e sobre a cultura e leis existentes em seus países de origem quanto à proteção às mulheres.
Também explicaram os motivos pelos quais migraram: conflitos familiares e/ou conjugais, relações de trabalho exploratórias, desemprego e fome foram os mais apontados. Chegando ao Brasil bastante vulneráveis, relataram problemas de ordem econômica e cultural, que se somam às situações de violência motivadoras da migração.
A oficina, que teve como objetivo orientá-las com informações sobre mecanismos e redes de suporte, se transformou, contudo, em uma enriquecedora troca de experiências e diálogo pelo exercício da escuta e pela promoção de aprendizados e alianças. Como desdobramento dessa atividade, as colaboradoras do projeto elaboraram uma cartilha sobre essa temática e esse material foi disponibilizado na página do Facebook. Atualmente, durante a pandemia, a equipe de extensionistas trabalha na divulgação da cartilha, na manutenção de vínculos por meio das redes sociais e na elaboração de um e-book sobre os principais eixos temáticos que estruturam o projeto de extensão, pois entendem que informação é uma forma legítima de defesa e cuidado de si e da coletividade.
Adriana Dornelles Farias é mestra em Direitos Humanos pela UNIRITTER e participante voluntária no projeto de extensão Cruzando Fronteiras: gênero e migração na América Latina.
Eduarda Borges da Silva é doutoranda em História na UFRGS e participante voluntária no projeto de extensão Cruzando Fronteiras: gênero e migração na América Latina.
Laura Castilhos é ilustradora, professora universitária e artista plástica.