Publicado originalmente em *Desinformante por Liz Nóbrega. Para acessar, clique aqui.
“O tempo está passando… As plataformas digitais vão proteger as pessoas e as eleições?”. Essa é a pergunta feita pela Coalizão Global para Justiça Tecnológica (Global Coalition for Tech Justice) no lançamento da campanha ‘Year of Democracy’ (ano da democracia). Para a organização, as big techs não estão prontas para combater a desinformação no Brasil e nas outras mais de 65 eleições que vão acontecer em 2024 ao redor do mundo.
De acordo com a campanha, mais de 2 bilhões de pessoas vão às urnas para escolher novos representantes no ano que vem, o que se caracteriza como o maior megaciclo eleitoral deste século até agora. Com o intuito de garantir um espaço digital seguro, a Coalizão pediu, em 6 de julho, que Google, Meta, X (antigo Twitter) e TikTok estabelecessem planos de ação eleitoral com todos os recursos, tanto a nível global como nacional, para a proteção das liberdades, dos direitos e da segurança durante as eleições. No entanto, de acordo com os organizadores da campanha, não houve resposta ao pedido.
“Mais uma vez, as big techs estão mostrando ao mundo que estão jogando seu próprio jogo. Enquanto continuam a contabilizar os seus lucros, as nossas democracias ficam vulneráveis a tentativas violentas de golpe de Estado, a discursos de ódio venenosos e a interferências eleitorais. O atraso crónico das big techs na resposta a estas ameaças significa que as nossas democracias globais pagarão o preço”, disse Maen Hammad, membro Ek?, organização que integra a Coalizão.
Neste Dia Internacional da Democracia, a Global Coalition for Tech Justice reforça, com o lançamento da campanha, a necessidade de que planos de ação sejam concebidos para que se estabeleça um ambiente de informação online condizente com eleições livres e justas, ou seja, livres de desinformação, discurso de ódio e manipulação. Como mostrado em estudos de caso, as redes sociais já contribuíram para diversos distúrbios democráticos, como o 8 de janeiro no Brasil.
Apesar dessas evidências, as plataformas mostraram poucas mudanças, como aponta a coordenadora do *desinformante, Nina Santos, em entrevista ao Global Coalition for Tech Justice. “Nada mudou, então estamos enfrentando os mesmos problemas. E por estarmos falando de eleições municipais, atrairá menos atenção internacional”, pontua Santos.
A Coalizão também chama atenção para eleições em outros países, como Índia, África do Sul e Tunísia, e como as plataformas contribuem para aprofundar cenários de violência, discriminação e intimidação. “A situação é extremamente perigosa. Não sei como conseguiremos chegar às eleições, dados os profundos desafios que enfrentamos com o governo”, disse a exilada Rania Amdouni, activista tunisina dos direitos humanos, alvo de campanhas de ódio nas redes sociais. “Se elas [as big techs] não tomarem medidas resolutas e tangíveis para travar esta situação… tornar-se-ão cúmplices desta violência”, complementa.
A campanha clama para que as plataformas criem planos de ações que abarquem questões como a proporcionalidade da destinação de recursos de acordo com o risco de danos e não o tamanho do mercado do país. “Isto significa que os valores do investimento e o número de funcionários e prestadores de serviços por língua/dialeto, para os esforços de confiança e segurança por país, devem ser publicados e as decisões de recursos justificadas, e devem ser tomadas disposições para garantir conhecimentos especializados sobre o contexto nacional e regional, línguas e dialetos para moderação de conteúdo”, explica a Coalizão.
A Global Coalition for Tech Justice também reforça a necessidade de que as plataformas integrem os padrões internacionais de direitos humanos e normas eleitorais, que estejam presentes em cada fase do processo eleitoral, que se baseiem no contexto e experiência de cada país, que reforcem parcerias com checadores de fatos, sejam independente de pressões políticas governamentais e partidárias, e estabeleçam supervisão e transparência adequadas.