Publicado originalmente em Agência Lupa por João Pedro Capobianco. Para acessar, clique aqui.
Circula pelas redes sociais a alegação de que o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro (PL) ganhou um passaporte diplomático americano. Publicações afirmam que o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, concedeu o documento a Bolsonaro. Nas redes sociais, alega-se que o documento permitiria a ida do brasileiro à posse de Trump, em janeiro de 2025. Algumas publicações alegam também que o passaporte evitaria a prisão de Bolsonaro. É falso.
Por WhatsApp, leitores da Lupa sugeriram que o conteúdo fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação:
“Bolsonaro, Ganha Passaporte Diplomático, dos Estados Unidos. Será que Vai Ganhar Dupla Nacionalidade? O que Você Acha? Com Esse Passaporte e Cidadania Americana Nenhum País Poderá Se Atrever Prender Um Cidadão Americano. Façam Esse Chegar Aos 4 Cantos do País e Toda Imprensa Internacional em Menos de 24h”
– Texto em publicação nas redes sociais
Falso
Não há nenhuma informação publicada segundo a qual o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, teria concedido um passaporte a Jair Bolsonaro. Em nota à Lupa, a assessoria de Bolsonaro disse que a alegação é “maluquice”.
Eleito no último 6 de novembro, Trump será empossado em 20 de janeiro de 2025. Até lá, o republicano não está investido no cargo e não toma decisões pelo governo estadunidense.
A ideia de que Trump poderia conceder um passaporte a Jair Bolsonaro foi compartilhada, primeiro, pelo apresentador e colunista conservador Alexandre Garcia. Em vídeo publicado em 7 de novembro, no YouTube, Garcia imaginou a possibilidade de Trump conceder o documento para que Bolsonaro pudesse ir à cerimônia de posse do presidente americano no início do próximo ano. O apresentador não afirmou que Bolsonaro ganhou o passaporte. A Lupa entrou em contato com Garcia, que não respondeu até o fechamento da matéria.
O professor de Direito Internacional Público Guilherme Bystrosnki disse, em entrevista à Lupa, que as autoridades norte-americanas podem conceder um passaporte diplomático a uma pessoa que esteja à serviço dos Estados Unidos no estrangeiro, independente da nacionalidade. A concessão do documento a Jair Bolsonaro, porém, não teria impacto na atual condição do ex-presidente, que não pode sair do país.
“O fato de o Bolsonaro obter passaporte diplomático não muda a situação dele. Ele não teve apenas o passaporte [brasileiro] recolhido, ele tem uma proibição de sair do território nacional, expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por mais que ele tenha passaporte de um outro país, ele não consegue sair do Brasil, nem com o passaporte brasileiro, que está retido, nem com passaporte de qualquer outro país”, diz Bystronski.
O passaporte do ex-presidente brasileiro está retido desde fevereiro de 2024, quando foi apreendido pela Polícia Federal (PF). A apreensão ocorreu durante operação que investiga tentativa de golpe de Estado para que Bolsonaro permanecesse no poder após ser derrotado nas urnas, em 2022.
Em outubro passado, o Supremo Tribunal Federal negou, por unanimidade, a devolução do passaporte a Bolsonaro. Segundo entendimento da corte, havia risco de fuga. Após a derrota nas eleições em 2022, Bolsonaro permaneceu por três meses nos Estados Unidos, momento que coincidiu com os ataques de 8 de janeiro de 2023.
Conteúdo semelhante foi checado por Boatos.org.
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