Publicado originalmente em Âncora dos Fatos. Para acessar, clique aqui.
Após frequentes acusações do presidente Jair Bolsonaro sobre a segurança das urnas eletrônicas em processos eleitorais, bem como ameaçar colocar em xeque a realização do pleito de 2022, o presidente foi incluído no Inquérito das Fake News.
Isso porque o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quarta-feira, 4, a instauração imediata de investigação contra o Bolsonaro em função dessas afirmações de fraudes no sistema de votação.
Moraes acolheu a notícia-crime encaminhada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acompanhada por link do pronunciamento do presidente realizado no dia 29 de julho, para fins de apuração de possível conduta criminosa relacionada ao Inquérito (INQ) 4781, que investiga notícias fraudulentas, as “fake News”, falsas comunicações de crimes e denunciações caluniosas.
Segundo o ministro, observa-se, nas condutas do presidente, o nítido objetivo de tumultuar, dificultar, frustrar ou impedir o processo eleitoral, com ataques institucionais ao TSE e aos seu presidente, ministro Luís Roberto Barroso. Essas condutas configuram, em tese, segundo o TSE, os crimes de calúnia, difamação, injúria, incitação ao crime, apologia ao crime, associação criminosa e denunciação caluniosa, previstos no Código Penal, e outros delitos definidos na Lei de Segurança Nacional e no Código Eleitoral.
Ataques do presidente ao sistema de votação
Na semana passada, Bolsonaro chegou a convocar uma transmissão ao vivo para apresentar aos seus seguidores provas que ele disse ter sobre fraudes no sistema das urnas eletrônicas. Porém, mais tarde, admitiu não ter provas sobre o assunto.
Foto Ministro Alexandre Moraes: Rosinei Coutinho SCO/STF
Foto Jair Bolsonaro: Marcos Corrêa/R7