O vereador Renato Freitas (PT) teve seu mandato cassado por 25 votos favoráveis pela Câmara de Curitiba na quarta-feira, 22. Ele foi acusado de quebra de decoro e segundo o Processo Ético Disciplinar 1/2022, da Câmara de Vereadores de Curitiba, Freitas teria “perturbado o culto religioso e realizado ato político dentro da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos”, em 5 de fevereiro.
O caso vinha se arrastando há meses e dividindo a opinião pública, bem como a dos políticos.
Arquidiocese pediu pela não punição máxima
Em março, a própria Arquidiocese de Curitiba pediu ao relator do Conselho de Ética da Câmara, que “se evitem motivações politizadas e, inclusive, não se adote a punição máxima contida no Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Curitiba”.
Isso porque as imagens das câmeras de segurança da própria igreja, no dia 5 de fevereiro, mostram que o grupo de manifestantes, do qual Renato fazia parte, entrou na igreja após a missa ter acabado. Porém, isso foi insuficiente para que os vereadores não levassem o caso além. Daí em diante, a Câmara de Curitiba instaurou um processo por quebra de decoro parlamentar.
Sessão para cassar mandato do vereador Renato Freitas
Recentemente, no dia 20 de junho, o vereador Renato Freitas publicou em suas redes sociais que estava surpreso com a forma com que foi convocada a sessão que poderia cassar seu mandato, no dia 22.
“A forma como foi convocada a sessão que pode cassar o meu mandato desrespeita a lei”, disse ele.
O vereador e seu representante não estiveram na sessão, alegando que não foram intimados regularmente. O advogado de Freitas, Guilherme Gonçalves, contestou, via requerimento, a forma que o edil foi convocado, segundo ele, por meio do contato de um estagiário no gabinete, e, por e-mail. Gonçalves disse, também, que a medida ofende a súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre processos de cassação de vereadores e prefeitos, que entre outras determinações, exige intimação pessoalmente.
Polarização
O caso Renato Freitas atingiu a polarização política que marca o cenário político brasileiro atual. Como numa Copa do Mundo, torcidas (as de direita e esquerda), ou as divididas entre os que reconhecem o trabalho do parlamentar e os que nem conhecem; invadiram as redes sociais, as rodas de conversa nas ruas, a “Boca Maldita” curitibana, os bastidores políticos e os meios digitais. De um lado, há os que gritavam “gol” sinalizando para a concordância da cassação do vereador. Muitos só aguardavam a ”falta técnica” para terem a chance de pedir o “pênalti”.
O parlamentar de Curitiba, Demian Couto, (Pode), foi um dos que se manifestou constantemente na mídia a favor da cassação e explicou que “qualquer criança sabe que igreja não é espaço para baderna. O comportamento do vereador Renato Freitas está divorciado do que se espera da conduta de um político. Para o PT interessa a narrativa, a mentira de uma tese”, disse em entrevista ao Jornal da Mercosul, ao se referir sobre uma possível acusação de racismo ligada à cassação de Renato Freitas.
Mas, ao contrário do que Couto diz ter acontecido na Câmara, nas redes sociais, postagens populares tiveram cunho preconceituoso e racista.
Em uma delas, um perfil no twitter diz: “Ele não é preto, é pardo. Gosta de se fazer de pardo para se parecer. É figura conhecida da GCM e agora profanador de templo Católico”. Outro diz: “agora já pode cortar o cabelo e arrumar um emprego”, sugerindo que uma característica física do vereador intervisse em seu trabaho.LEIA TAMBÉM: Pão, circo, pandemia e Copa América
Outro perfil no Twitter é bastante agressivo: “Renato Freitas é um bandoleiro Cabelo Black Power é uma fantasia para obter salvo conduto no cometimento de crimes. Renato Freitas não é negro. Não é minoria. Renato Freitas é um deles. Qualquer uma de suas características físicas ou ideologias, não muda o fato”, disse, acusando o vereador de criminoso.
Julgamentos esses, todos, que aqui, fogem da opinião e implicam em uma rede de ódio.
Simpatizantes alegam racismo
Enquanto isso, do outro lado, simpatizantes do vereador e ou de suas causas e suas representatividades, lamentaram a situação e classificaram a sua cassação como um ato ligado sim, ao racismo e ao preconceito. A vereadora de Curitiba Carol Dartora (PT), explicou como, segundo ela, se iniciou o processo contra Freitas.
“Um vereador bolsonarista dessa casa criou a fake news de invasão da igreja, jogou no Twitter e os robôs do Bolsonaro levaram essa situação a nível nacional”, disse.
Ela afirmou ainda que a cassação de Freitas é um golpe à democracia e uma violência. O teólogo Leonardo Boff também se manifestou e afirmou que “Renato Freitas foi vítima de covarde racismo de seus colegas”.
A vereadora professora Janete (PT) explica que “Renato pautou vários temas sobre a questão étnico racial e dos vereadores negros desta casa ele é o primeiro que faz um debate antirracista. É um perfil que esta casa não estava acostumada. Ele era um ser ‘estranho’ aqui dentro, um rapaz negro, de cabelo black power, que se posiciona de forma enfática, o que só é permitido aos brancos”, destacou.LEIA TAMBÉM: CNN não noticiou mentira de que “Bolsonaro evita a 3.ª Guerra Mundial”
Negro, jovem, da periferia, polêmico, eleito pelo Partido dos Trabalhadores, Renato, esse mesmo que no dia 5 de fevereiro protestava contra o racismo, foi agora alvo na internet de um julgamento popular que perpassa os limites da opinião. Se na ocasião ele tentou levantar uma bandeira social na “igreja dos Pretos”, em Curitiba, contra todas as formas de racismo e preconceito, parece que nada foi compreendido. O racismo, o preconceito e o ódio pautaram as redes sociais quando se fala no vereador, nos últimos meses.
A não cassação de duas vereadoras por “rachadinha” na Câmara de Curitiba
A “República de Curitiba”, a mesma que o vereador Demian Couto diz que não é racista, em 2020, deixou passar casos gravíssimos relacionados a duas vereadoras. Fabiane Rosa e Kátia Dittrich foram denunciadas por supostas irregularidades nas verbas de gabinete. Katia chegou a ser punida, e Fabiane foi presa.
Uma Investigação do Ministério Público do Paraná demonstrou que a vereadora Katia e o seu companheiro exigiam valores de assessores parlamentares vinculados ao gabinete sob ameaça de exoneração. Mesmo assim, quando era detentora de uma vaga parlamentar, nem ela e nem Fabiane Rosa foram cassadas ou condenada por “quebra de decoro”. Seria um Brasil com dois pesos e duas medidas?
Assim, como diz a banda Curitibana Jovem Dionísio: “acorda, Pedrinho”! “Acorda, República de Curitiba”!